CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 62.771,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2025013/RJ (2019/0040826-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: LINDOVALLE TERRITORIAL AGRÍCOLA LTDA. ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 ANA TEREZA BASILIO - RJ074802 BRUNO DI MARINO - RJ093384 JULIA MARIANA SILVA JACOME - RJ128527 EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA - RJ185020 THIAGO LUIZ DA COSTA - DF048651 RECORRENTE: WILSON FRAIHA RECORRENTE: CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A RECORRENTE: SILKE DEL SOLDATO ADVOGADO: ARTHUR FLORIANO SIMAS P... (06/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOVALLE TERRITORIAL AGRICOLA LTDACNPJ

CONSTRUTORA PRESIDENTE S/ACNPJ

WILSON FRAIHACPF

SILKE DEL SOLDATOCPF

Reu

NELSON MARIO ABRAHAMCPF

MARIA IOLANDA DE LAVOR PONTES ABRAHAMCPF

PAULO RAPHAELCPF

ANGELA MARIA BRAGA RAPHAELCPF

ALEXANDRE BRAGA RAPHAELCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BRAGA RAPHAELCPF

GLAUCIA DE OLIVEIRA XAVIER RAPHAELCPF

MARIA IOLANDA DE LAVOR PONTES ABRAHAMCPF

NELSON MARIO ABRAHAMCPF

PAULO RAPHAEL

Reu

CARLOS SAAD FRAIHACPF

CELIA KOURY FRAIHA

CONSTRUTORA PRESIDENTE S/ACPF

LINDOVALLE TERRITORIAL AGRICOLA LTDACNPJ

SILKE DEL SOLTADO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU· OAB RJ 45666· CPF 628.***.***-87

Autor:

NELSON MARIO ABRAHAM· OAB RJ 23891

Autor:

JOÃO MARCELO CAVALCANTI CORIOLANO· OAB RJ 182222· CPF 027.***.***-95

Autor:

JOSE CARLOS BALEEIRO· OAB RJ 203· CPF 000.***.***-34

Autor:

JULIA MARIANA SILVA JACOME· OAB RJ 128527· CPF 055.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU· OAB RJ 45666· CPF 628.***.***-87

Reu:

NELSON MARIO ABRAHAM· OAB RJ 23891

Reu:

JOÃO MARCELO CAVALCANTI CORIOLANO· OAB RJ 182222· CPF 027.***.***-95

Reu:

JOSE CARLOS BALEEIRO· OAB RJ 203· CPF 000.***.***-34

Reu:

JULIA MARIANA SILVA JACOME· OAB RJ 128527· CPF 055.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OPOSIÇÃO Nº 0000071-51.2010.4.02.5111/RJ OPOENTE: NELSON MARIO ABRAHAM ADVOGADO(A): NELSON MARIO ABRAHAM (OAB RJ023891) ADVOGADO(A): JOÃO MARCELO CAVALCANTI CORIOLANO (OAB RJ182222) OPOENTE: MARIA IOLANDA DE LAVOR PONTES ABRAHAM ADVOGADO(A): NELSON MARIO ABRAHAM (OAB RJ023891) ADVOGADO(A): JOÃO MARCELO CAVALCANTI CORIOLANO (OAB RJ182222) OPOENTE: PAULO RAPHAEL ADVOGADO(A): NELSON MARIO ABRAHAM (OAB RJ023891) ADVOGADO(A): JOÃO MARCELO CAVALCANTI CORI... (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTOS DUMONTCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PRESIDENTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE CHAGAS· OAB MA 5168· CPF 040.***.***-20

Autor:

ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA· OAB MA 7332· CPF 774.***.***-87

Reu:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Reu:

ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA· OAB MA 7332· CPF 774.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR em 26/10/2022 23:59. (30/10/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/1998

Distribuição

06/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO BRAGA ROMAOCPF

CARLA CANTARINO CREDIECPF

Reu

CARLOS SAAD FRAIHACPF

SAUL BERNARDINO PEDROCPF

ALFREDO ELICHCOWICH SCHWARTZCPF

JOSE KOURY JUNIORCPF

POLICITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

YURI ANTUNES MOREIRA· OAB RJ 211641· CPF 118.***.***-01

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

Autor:

MATHEUS MEDEIROS EVANGELHO· OAB RJ 224885· CPF 160.***.***-63

Outros

PEDRO LUIZ PAPI DE MORAES· OAB RJ 27795· CPF 347.***.***-49

Último movimento: Conclusão (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 60.361,00

Autor

TANIA MARA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARK SIDECNPJ

CONSTRUTORA PRESIDENTE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 98161· CPF 728.***.***-72

Outros

DIEGO LIMA SOBRINHO· OAB RJ 223774· CPF 104.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Despesas CondominiaisEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOTA MARIA JEREMIAS DA SILVACPF

FRANCISCO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

LICINIO LOPESCPF

ESPOLIO DE NELSON PINTO DE OLIVEIRACPF

ODILIA ANTONIOLLI ANEZIOCPF

MIRACILDA ANESIO ONDEI

MARIA JOSE ANEZIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIA AVARY DE CAMPOS· OAB SP 126124· CPF 137.***.***-78

Autor:

MARIA TEREZINHA BATISTELA· OAB SP 194243· CPF 819.***.***-49

Reu:

GISLAINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA· OAB SP 409782· CPF 334.***.***-43

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

LUIZ AUGUSTO ZAMUNER· OAB SP 207320· CPF 220.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2008

Distribuição

15/05/2008

Valor

R$ 2.900.222,89

Autor

RENATO KOURY FRAIHACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CONSTRUTORA PRESIDENTE S/ACNPJ

WILSON FRAIHACPF

CARLOS SAAD FRAIHACPF

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO PORCARO· OAB RJ 012680· CPF 007.***.***-49

Autor:

CELIO SALLES BARBIERI JUNIOR· OAB RJ 035736· CPF 437.***.***-15

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

FABIO ANDRADE ALMEIDA· OAB RJ 120595· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 394.160,87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA PRESIDENTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 (13/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SIMGRA SOCIEDADE IND E MINERADORA DE GRANITOS LTDACNPJ

KOTECACBC ENGENHARIA LTDACNPJ

COMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

WROBEL CONSTRUTORA S/ACNPJ

CONSTRUTORA PRESIDENTE S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO· OAB RJ 209058· CPF 147.***.***-73

Autor:

CAROLINA PEREIRA BICKEL· OAB RJ 196019· CPF 123.***.***-42

Autor:

ISABELLA GARCIA TOLEDO DE PINHO· OAB RJ 262381· CPF 158.***.***-11

Autor:

RENATO REIS DE SOUZA JATAHY· OAB RJ 249769· CPF 120.***.***-62

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Outros

DIRCEU ALVES PINTO· OAB RJ 007570· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50027522220244020000/TRF2 (07/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KOTECACBC ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA PRESIDENTE S/ACNPJ

SIMGRA SOCIEDADE IND E MINERADORA DE GRANITOS LTDACNPJ

WROBEL CONSTRUTORA S/ACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO· OAB RJ 209058· CPF 147.***.***-73

Autor:

ISABELLA GARCIA TOLEDO DE PINHO· OAB RJ 262381· CPF 158.***.***-11

Autor:

RENATO REIS DE SOUZA JATAHY· OAB RJ 249769· CPF 120.***.***-62

Autor:

CAROLINA PEREIRA BICKEL· OAB RJ 196019· CPF 123.***.***-42

Autor:

DIRCEU ALVES PINTO· OAB RJ 007570· CPF 004.***.***-00

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/ACPF

Reu

WROBEL CONSTRUTORA S/ACNPJ

CONSTRUTORA PRESIDENTE S/ACNPJ

COMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KOTECACBC ENGENHARIA LTDACNPJ

SIMGRA SOCIEDADE IND E MINERADORA DE GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DUARTE MARTINS· CPF 838.***.***-00

Reu:

CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES· OAB PR 027146· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2021 (31/08/2021)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 119.444,43

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA PRESIDENTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES· CPF 104.***.***-06

Autor:

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO· CPF 045.***.***-40

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (23/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/1999

Distribuição

29/01/1999

Valor

R$ 2.900.222,89

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA PRESIDENTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO· CPF 045.***.***-40

Reu:

CELIO SALLES BARBIERI· OAB RJ 008591· CPF 010.***.***-91

Outros

FABIO ANDRADE ALMEIDA· OAB RJ 120595· CPF 055.***.***-27

EVA SOARES DE MELO· OAB RJ 199893· CPF 140.***.***-10

DEBORAH DE OLIVEIRA ABREU· OAB RJ 232565· CPF 170.***.***-51

EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL· OAB RJ 173534· CPF 099.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/04/2026)

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