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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 15.029,45

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 15.029,45

Autor

R BASILE - EPP

Reu

CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 35.981,58

Autor

MARE CIMENTO LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA

GUSTAVO ULIANA FONSECA

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

MARINA FREIBERGER NEIVA BARSCH

Outros

MURILO TADEU FERNANDES DE MORAES· OAB PA 18435· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 35.981,58

Autor

MARE CIMENTO LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA

GUSTAVO ULIANA FONSECA

GUSTAVO ULIANA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 129.977,59

Autor

BANCO BRASIL SA

Reu

CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA

DIOGO ULIANA FONSECACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

CAMILA SILVA CAVALCANTE· OAB PA 19075· CPF 532.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 9.415,71

Autor

CERAMUS BAHIA S/A PRODUTOS CERAMICOS

CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

PATRICIA AZEVEDO DE CARVALHO MENDLOWICZ· OAB RJ 99151· CPF 039.***.***-78

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 130.787,19

Autor

CONTROLE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

CONTROLE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Reu

CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA

Advogados

Autor:

EVANDO JOSE GUIMARAES MARTINS· OAB PA 5142· CPF 087.***.***-00

Autor:

BRUNNO PEIXOTO JUCA· OAB PA 13960· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 31.888,94

Autor

ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOSCPF

ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS

Reu

CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 303.632,63

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 303.632,63

Autor

CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CARNEIRO LEDO MÁCOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA - EPP

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAYARA CARNEIRO LEDO MÁCOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

Reu:

MAYARA CARNEIRO LEDO MÁCOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA - EPP

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAYARA CARNEIRO LEDO MÁCOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

Reu:

MAYARA CARNEIRO LEDO MÁCOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0807703-93.2016.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REPRESENTANTE: CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA - EPP AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h. Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da efetuação do pagamento do valor de R$ 46.155,00 (quarenta e seis mil, cento e cinquenta... (29/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 35.985,11

Autor

LUDI COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA - EPPCNPJ

Outros

MAYARA CARNEIRO LEDO MÁCOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

JOAO ROGERIO DA SILVA RODRIGUES· OAB PA 15255· CPF 656.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 318.526,37

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 285.276,20

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/12/2025)

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