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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 2.053.038,53

Autor

CLIM CONSORCIO DE LIMPEZA MUNICIPALCNPJ

PROSPECTUS-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDACNPJ

CONSTRUTORA RADIAL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA LIMENA PALACIO PEREIRA· OAB SP 154282· CPF 205.***.***-92

Autor:

ANDRE LUIS SANTOS BICALHO· OAB RJ 80894· CPF 003.***.***-29

Autor:

EMANUEL DO NASCIMENTO· OAB ES 6511· CPF 342.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PROSPECTUS-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 2.053.038,53

Autor

CLIM CONSORCIO DE LIMPEZA MUNICIPALCNPJ

CONSTRUTORA RADIAL LTDA.CNPJ

NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDACNPJ

PROSPECTUS-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA LIMENA PALACIO PEREIRA· OAB SP 154282· CPF 205.***.***-92

Autor:

ANDRE LUIS SANTOS BICALHO· OAB RJ 80894· CPF 003.***.***-29

Autor:

EMANUEL DO NASCIMENTO· OAB ES 6511· CPF 342.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.580.292,64

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA RADIAL LTDA.CNPJ

ELIAS CHAMMACPF

Advogados

Reu:

ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA· OAB SP 154201· CPF 261.***.***-63

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2005

Distribuição

21/10/2005

Valor

R$ 3.561.002,77

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

CONSTRUTORA RADIAL LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA RADIAL LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA· OAB SP 154201· CPF 261.***.***-63

Reu:

ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA· OAB SP 154201· CPF 261.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2007

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 322.510,02

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA RADIAL LTDA.CNPJ

RADIAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

GERHARD KROGERCPF

ELIAS CHAMMACPF

HAYLTON CARLOS BITTENCOURTCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA· OAB SP 154201· CPF 261.***.***-63

Reu:

MARINELLA DI GIORGIO CARUSO· OAB SP 183629· CPF 273.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (07/06/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

SUPERINTENDENTE DO PROCON GOIASCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

POSTO SILVERSTONE LTDACNPJ

POSTO XODO LTDA. (POSTO SERRINHA)CPF

AUTO POSTO ELDORADO (AUTO POSTO FREITAS GODOY EIRELI)CNPJ

AUTO POSTO 3T COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO CASCAVEL LTDACNPJ

+ 54 outros

Advogados

Autor:

DAVID TARGINO FALCAO FARIAS

Reu:

CAMILLA LEITE DUARTE· OAB GO 45646

Reu:

EDMAR ANTÔNIO ALVES FILHO· OAB GO 31312

Reu:

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA· OAB GO 45920

Reu:

STÉFANI CALAÇA RESENDE· OAB GO 35083

Reu:

ADILSON RAMOS JÚNIOR· OAB GO 11550

+ outros advogados do reu

Outros

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

DIEGO URIELL PEREIRA BOTELHO· OAB GO 40547· CPF 012.***.***-51

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

ROGÉRIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO· OAB GO 18864· CPF 809.***.***-53

ALESSANDRA ALVES DO PRADO· OAB GO 37376· CPF 786.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Lida (22/04/2026)

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