Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REI DA ESTRADA LTDA

Reu

ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES

RDE SERVICE LTDA

Advogados

Autor:

WILLIAN FROES PEREIRA NASCIMENTO· OAB RO 6618· CPF 006.***.***-66

Autor:

JOAO PAULO DAS VIRGENS LIMA· OAB RO 4072· CPF 140.***.***-91

Reu:

WILLIAN FROES PEREIRA NASCIMENTO· OAB RO 6618· CPF 006.***.***-66

Reu:

JOAO PAULO DAS VIRGENS LIMA· OAB RO 4072· CPF 140.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 25.300,00

Autor

SUPERMERCADO R.D.E. LTDACNPJ

Reu

ESQUADRA TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA

ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 12.991,26

Autor

SUPERMERCADO R.D.E. LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Autor:

LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA· OAB ES 24525· CPF 124.***.***-41

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 12.991,26

Autor

SUPERMERCADO R.D.E. LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Autor:

LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA· OAB ES 24525· CPF 124.***.***-41

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERMERCADO RDE LTDA EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO· OAB ES 016056· CPF 108.***.***-31

Autor:

JOÃO PEREIRA GOMES NETTO· OAB ES 013411· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO RDE LTDA EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO PEREIRA GOMES NETTO· OAB ES 013411· CPF 056.***.***-38

Reu:

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO· OAB ES 016056· CPF 108.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERMERCADO RDE LTDA EPPCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO· OAB ES 016056· CPF 108.***.***-31

Autor:

JOÃO PEREIRA GOMES NETTO· OAB ES 013411· CPF 056.***.***-38

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SUPERMERCADO RDE LTDA EPPCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (05/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal