CONSTRUTORA RENOV LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 2.059,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA RENOV LTDA - MECNPJ

Outros

LUCIENE GONCALVES CARDOSO· OAB MG 87064· CPF 002.***.***-30

PATRICIA POYARES FRANCA· OAB MG 87627· CPF 023.***.***-66

RAYMUNDO LAZARO VELLANI JUNIOR· OAB MG 64152· CPF 031.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 33.208,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA RENOV LTDA - MECNPJ

Outros

RAYMUNDO LAZARO VELLANI JUNIOR· OAB MG 64152· CPF 031.***.***-36

PATRICIA POYARES FRANCA· OAB MG 87627· CPF 023.***.***-66

LUCIENE GONCALVES CARDOSO· OAB MG 87064· CPF 002.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CICERA DOS SANTOSCPF

Reu

RENOV ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

LUCIA FERREIRA DOS SANTOS BRAND· OAB MS 7735· CPF 211.***.***-00

Último movimento: Realizado cálculo de custas (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 318.775,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Rita de Cassia Moura Lopes Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652A/MS) Advogada: Zahr Ahmad Salim Salem de Amorim (OAB: 4034/MS) Agravado: Renov Engenharia Ltda Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Interessado: João Pedro Horta Marcato Advogada: Diva Maria Valente Soares (OAB: 13623B/MS) Interessado: Maisativo Intermediação de Ativos Ltda - Superbid Judicial Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Es... (07/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CáSSIA MOURA LOPESCPF

Reu

RENOV ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB MS 4652· CPF 788.***.***-68

Autor:

ZAHR AHMAD SALIM SALEM DE AMORIM· OAB MS 4034· CPF 007.***.***-03

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CáSSIA MOURA LOPESCPF

Reu

RENOV ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB MS 4652· CPF 788.***.***-68

Autor:

ZAHR AHMAD SALIM SALEM DE AMORIM· OAB MS 4034· CPF 007.***.***-03

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENOV ENGENHARIA LTDACNPJ

RITA DE CáSSIA MOURA LOPESCPF

Reu

RITA DE CáSSIA MOURA LOPESCPF

RENOV ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Autor:

ZAHR AHMAD SALIM SALEM DE AMORIM· OAB MS 4034· CPF 007.***.***-03

Autor:

GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB MS 4652· CPF 788.***.***-68

Reu:

ZAHR AHMAD SALIM SALEM DE AMORIM· OAB MS 4034· CPF 007.***.***-03

Reu:

GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB MS 4652· CPF 788.***.***-68

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 767,24

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

RENOV ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ SCHRÖDER ROSA· OAB MS 8079

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Juntada de Ofício (24/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.498,14

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

RENOV ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DE MENDONCA NONATO· OAB MS 14762· CPF 626.***.***-72

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 767,24

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

RENOV ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ SCHRÖDER ROSA· OAB MS 8079

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

LUCIA DOS SANTOS FERREIRA BRAND· OAB MS 7735

Outros

LUCIA FERREIRA DOS SANTOS BRAND· OAB MS 7735· CPF 211.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 27.721,15

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RITA DE CáSSIA MOURA LOPESCPF

Reu

IRMAFE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

RENOV ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB MS 4652· CPF 788.***.***-68

Autor:

ZAHR AHMAD SALIM SALEM DE AMORIM· OAB MS 4034· CPF 000.***.***-83

Reu:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Último movimento: Certidão (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMAFE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MARCUS FARIA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

RITA DE CáSSIA MOURA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ZAHR AHMAD SALIM SALEM DE AMORIM· OAB MS 4034· CPF 000.***.***-83

Autor:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Autor:

GUSTAVO LOPES MARTINS· OAB MS 26215· CPF 067.***.***-01

Autor:

GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB MS 4652· CPF 788.***.***-68

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

ZAHR AHMAD SALIM SALEM DE AMORIM· OAB MS 4034· CPF 000.***.***-83

Reu:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LOPES MARTINS· OAB MS 26215· CPF 067.***.***-01

Reu:

GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB MS 4652· CPF 788.***.***-68

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA executado: através de seu procurador, se o tiver constituído nos autos (art. 513, §2º, I, do CPC), atentando-se ainda para o disposto no art. 513, §4º, do CPC; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando, pessoalmente citado, não houver constituído procurador nos autos principais (art. 513, §2º, II, do CPC); por meio eletrônico, quando, citado na forma do art. 246, §1º, não tiver procurador cons... (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMAFE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MARCUS FARIA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

RITA DE CáSSIA MOURA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ZAHR AHMAD SALIM SALEM DE AMORIM· OAB MS 4034· CPF 000.***.***-83

Autor:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Autor:

GUSTAVO LOPES MARTINS· OAB MS 26215· CPF 067.***.***-01

Autor:

GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB MS 4652· CPF 788.***.***-68

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

ZAHR AHMAD SALIM SALEM DE AMORIM· OAB MS 4034· CPF 000.***.***-83

Reu:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LOPES MARTINS· OAB MS 26215· CPF 067.***.***-01

Reu:

GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB MS 4652· CPF 788.***.***-68

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA executado: através de seu procurador, se o tiver constituído nos autos (art. 513, §2º, I, do CPC), atentando-se ainda para o disposto no art. 513, §4º, do CPC; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando, pessoalmente citado, não houver constituído procurador nos autos principais (art. 513, §2º, II, do CPC); por meio eletrônico, quando, citado na forma do art. 246, §1º, não tiver procurador cons... (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.515,69

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

RENOV ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRÉA ALVES FERREIRA ROCHA· OAB MS 6919· CPF 380.***.***-15

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Reu:

LUCIA DOS SANTOS FERREIRA BRAND· OAB MS 7735

Outros

LUCIA FERREIRA DOS SANTOS BRAND· OAB MS 7735· CPF 211.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 3.019,91

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

RENOV ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA TINATSU ONO· OAB MS 10723· CPF 596.***.***-87

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Reu:

LUCIA DOS SANTOS FERREIRA BRAND· OAB MS 7735

Outros

LUCIA FERREIRA DOS SANTOS BRAND· OAB MS 7735· CPF 211.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2024)

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