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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

ATP/Adicional de Tarifa PortuáriaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/03/1999

Distribuição

03/03/1999

Valor

R$ 8.216,98

Autor

TRAMONTINA NORDESTE S/ACNPJ

Reu

RENOVADORA PNEUNORD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Tramontina Nordeste S/a Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734) Executado: Renovadora Pneunord Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0002254-60.1999.8... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 8.216,98

Autor

TRAMONTINA NORDESTE S/ACNPJ

Reu

RENOVADORA PNEUNORD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE REBOUCAS DE SANTANA· OAB BA 32608· CPF 019.***.***-01

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Autor:

TATIANE DOS SANTOS LOPES SANTANA· OAB BA 67877· CPF 648.***.***-04

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/06/2013

Distribuição

01/06/2013

Valor

R$ 3.018,00

Autor

ASSAHI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

RENOVADORA PNEUNORD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

JOSE BORBA PEDREIRA LAPA· OAB BA 1101· CPF 000.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 17.433,32

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

RENOVADORA PNEUNORD LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2003

Distribuição

22/04/2003

Valor

R$ 5.881,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO

Reu

RENOVADORA PNEUNORD LTDACNPJ

RENOVADORA PNEUNORD LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de Uniao em 28/06/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/1997

Distribuição

31/07/1997

Valor

R$ 25.809,38

Autor

FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENOVADORA TRANSPNEUS LTDA

RENOVADORA TRANSPNEUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/1997

Distribuição

31/07/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

RENOVADORA TRANSPNEUS LTDA - ME

Advogados

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Processo Encaminhado (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/1997

Distribuição

31/07/1997

Valor

R$ 51.427,03

Autor

FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENOVADORA TRANSPNEUS LTDA

RENOVADORA TRANSPNEUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Reu:

NIVAN FERREIRA DA COSTA· OAB PB 1860· CPF 008.***.***-53

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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