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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GENIVALDO SILVA SANTOS (AGRAVADO)

3. MUNICÍPIO DE JALES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILMARA CAROLINE DA SILVA· OAB SP 411900· CPF 404.***.***-33

Autor:

LUCAS DE PAULA· OAB SP 333472· CPF 533.***.***-87

Autor:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Autor:

LEANDRO MONTANARI MARTINS· OAB SP 343157· CPF 303.***.***-43

Autor:

ROBERTA ZOCCAL DE SANTANA GRECCO· OAB SP 226259· CPF 287.***.***-67

Reu:

SILMARA CAROLINE DA SILVA· OAB SP 411900· CPF 404.***.***-33

Reu:

LUCAS DE PAULA· OAB SP 333472· CPF 533.***.***-87

Reu:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Reu:

LEANDRO MONTANARI MARTINS· OAB SP 343157· CPF 303.***.***-43

Reu:

ROBERTA ZOCCAL DE SANTANA GRECCO· OAB SP 226259· CPF 287.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2874869/SP (2025/0075911-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: RIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: ANDREY MARCEL GRECCO - SP214247 AGRAVADO: GENIVALDO SILVA SANTOS ADVOGADO: SILMARA CAROLINE DA SILVA - SP411900 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JALES ADVOGADO: LUCAS DE PAULA - SP333472 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59... (28/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 5.806,46

Autor

CARVALHO & GARCIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALDA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Reu:

ANDRÉ LUÍS IASHIMA GONÇALVES· OAB SP 360841· CPF 372.***.***-13

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO & GARCIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALDA RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO & GARCIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALDA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Reu:

ANDRÉ LUÍS IASHIMA GONÇALVES· OAB SP 360841· CPF 372.***.***-13

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALDA RODRIGUES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS IASHIMA GONÇALVES· OAB SP 360841· CPF 372.***.***-13

Autor:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Reu:

ANDRÉ LUÍS IASHIMA GONÇALVES· OAB SP 360841· CPF 372.***.***-13

Reu:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 757.606,81

Autor

CARVALHO & GARCIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOTUPORANGACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Reu:

JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ· OAB DF 0000000· CPF 329.***.***-84

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO & GARCIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOTUPORANGA

Advogados

Reu:

JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ· OAB DF 0000000· CPF 329.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO & GARCIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOTUPORANGACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Reu:

JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ· OAB DF 0000000· CPF 329.***.***-84

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)

2. CARVALHO GARCIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. MUNICIPIO DE VOTUPORANGA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Autor:

JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ· OAB DF · CPF 329.***.***-84

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ· OAB SP 274637· CPF 329.***.***-84

Reu:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Reu:

JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ· OAB DF · CPF 329.***.***-84

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ· OAB SP 274637· CPF 329.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAN CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CORDEIROCNPJ

Outros

ELOMAR CURTY GUERRA JUNIOR· OAB RJ 148399· CPF 087.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIVAN CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO: ELOMAR CURTY GUERRA JUNIOR OAB/RJ-148399 APELADO: MUNICÍPIO DE CORDEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNIC Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0004954-95.2021.8.19.0019 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CORDEIRO VARA UNICA Ação: 0004954-... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 91.628,27

Autor

RIVAN CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORDEIRO

Advogados

Autor:

ELOMAR CURTY GUERRA JUNIOR· OAB RJ 148399· CPF 087.***.***-36

Reu:

LUCAS MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO· OAB RJ 202098· CPF 128.***.***-07

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2026 Petição Nº 360401/2026 - (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORDEIRO

Reu

RIVAN CONSTRUTORA EIRELI

Último movimento: Remessa (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAN CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPCNPJ

Outros

VERÔNICA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 161511· CPF 097.***.***-67

HAROLDO ARAUJO· OAB RJ 33249· CPF 036.***.***-15

ARNALDO HOROWICZ· OAB RJ 62083

ANDRÉ SERGIO OLIVAL· OAB RJ 177000· CPF 129.***.***-94

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAN CONSTRUTORA LTDA

Reu

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAN CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VERÔNICA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 161511· CPF 097.***.***-67

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAN CONSTRUTORA LTDA

Reu

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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