CONSTRUTORA RODRIGUES E FERNANDES LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 3.060.000,00

Autor

AHMED MALIK EJAZCPF

MARIA DE FATIMA NICOLAU PEREIRACPF

Reu

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AKIRA MUNAKATA· OAB SP 123475· CPF 052.***.***-10

Autor:

ANA GABRIELLA TENÓRIO DE LIMA· OAB SP 419832· CPF 902.***.***-49

Autor:

TATIANE RENDA MACHADO DOS SANTOS· CPF 281.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 146157· CPF 047.***.***-33

Reu:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO· OAB SP 296837· CPF 374.***.***-86

Outros

PAULO ROBERTO DIVINO· OAB SP 436538

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AHMED MALIK EJAZCPF

MARIA DE FATIMA NICOLAU PEREIRACPF

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

AHMED MALIK EJAZCPF

MARIA DE FATIMA NICOLAU PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DIVINO· CPF 114.***.***-33

Autor:

ANA GABRIELLA TENÓRIO DE LIMA· OAB SP 419832· CPF 902.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO DIVINO· CPF 114.***.***-33

Reu:

ANA GABRIELLA TENÓRIO DE LIMA· OAB SP 419832· CPF 902.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

AHMED MALIK EJAZCPF

MARIA DE FATIMA NICOLAU PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA NICOLAU PEREIRACPF

AHMED MALIK EJAZCPF

Reu

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AKIRA MUNAKATA· OAB SP 123475· CPF 052.***.***-10

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 146157· CPF 047.***.***-33

Reu:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO· OAB SP 296837· CPF 374.***.***-86

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (03/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

AHMED MALIK EJAZCPF

MARIA DE FATIMA NICOLAU PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 146157· CPF 047.***.***-33

Autor:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO· OAB SP 296837· CPF 374.***.***-86

Reu:

FABIO AKIRA MUNAKATA· OAB SP 123475· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AHMED MALIK EJAZCPF

MARIA DE FATIMA NICOLAU PEREIRACPF

Reu

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AKIRA MUNAKATA· OAB SP 123475· CPF 052.***.***-10

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 146157· CPF 047.***.***-33

Reu:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO· OAB SP 296837· CPF 374.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AHMED MALIK EJAZCPF

MARIA DE FATIMA NICOLAU PEREIRACPF

Reu

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AKIRA MUNAKATA· OAB SP 123475· CPF 052.***.***-10

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 146157· CPF 047.***.***-33

Reu:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO· OAB SP 296837· CPF 374.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 3.060.000,00

Autor

AHMED MALIK EJAZCPF

MARIA DE FATIMA NICOLAU PEREIRACPF

Reu

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AKIRA MUNAKATA· OAB SP 123475· CPF 052.***.***-10

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 146157· CPF 047.***.***-33

Reu:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO· OAB SP 296837· CPF 374.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 26.138,18

Autor

J.FERNANDES CONSTRUTORA LIMITADA.CNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO CAMARA SOARES· OAB RJ 128023· CPF 090.***.***-27

Autor:

JOARILDO DOS SANTOS ROCHA· OAB RJ 170790· CPF 086.***.***-50

Reu:

FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 55995· CPF 890.***.***-87

Outros

LUIZ EDUARDO CUGOLA LIMA· OAB RJ 88835· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2017

Distribuição

24/09/2017

Valor

R$ 11.777,46

Autor

EWERTON MAKSINCZUK ORTEGACPF

Reu

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

LUCAS LEAL DE FREITAS· OAB SP 374153· CPF 423.***.***-70

GUSTAVO GALHARDO· OAB SP 269629· CPF 080.***.***-93

RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS· OAB SP 254402· CPF 300.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 11.777,46

Autor

EWERTON MAKSINCZUK ORTEGACPF

Reu

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 76.072,21

Autor

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

Reu

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BENITE PIAO· OAB SP 413068· CPF 407.***.***-06

Reu:

MATEUS FERNANDO MARQUI· OAB SP 376187· CPF 394.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BENITE PIAO· OAB SP 413068· CPF 407.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 76.072,21

Autor

J. FERNANDES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATEUS FERNANDO MARQUI· OAB SP 376187· CPF 394.***.***-43

Reu:

MARIANA BENITE PIAO· OAB SP 413068· CPF 407.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELULA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS S/ACNPJ

Reu

NIVALDO JOSE DE ALCANTARA FLORES MECNPJ

Advogados

Autor:

ERIC BAYER· OAB SP 250616· CPF 317.***.***-09

Reu:

MARCO ANTONIO SASSIN· OAB SP 167989· CPF 075.***.***-46

Outros

RAFAEL DOS SANTOS PIRES· OAB SP 234848

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELULA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS S/ACNPJ

Reu

NIVALDO JOSE DE ALCANTARA FLORES MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELULA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS S/ACNPJ

Reu

NIVALDO JOSE DE ALCANTARA FLORES MECNPJ

Advogados

Autor:

ERIC BAYER· OAB SP 250616· CPF 317.***.***-09

Reu:

MARCO ANTONIO SASSIN· OAB SP 167989· CPF 075.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO RIBEIRO DA CRUZ MOURACPF

Reu

NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

NORBET JOSEF KARL PALLER FILHOCPF

ANA SILVIA DAVINI PALLERCPF

Outros

ELIEZER GOMES DA SILVA· OAB RJ 118195· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.478.101,79

Autor

FATIMA REGINA VEIGA ROSACPF

Reu

NORPAL COMERCIAL E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO BENEDITO· OAB SP 378652· CPF 351.***.***-07

Autor:

LUVERCI GALASTRI NETO· OAB SP 433550· CPF 417.***.***-27

Autor:

DANIELA RAMOS MARINHO GOMES· OAB SP 256101· CPF 288.***.***-32

Reu:

GILBERTO MINZONI JUNIOR· OAB SP 215780· CPF 265.***.***-21

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RENê BOZZETTICPF

ALEXANDRE SANVIDO FERREIRACNPJ

Reu

NORPAL COMERCIAL E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDINEI DIMAURA COUTO· OAB SP 150878· CPF 178.***.***-12

Autor:

VINICIUS BOZZETTI MAIORINI· OAB SP 330077· CPF 371.***.***-21

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

CARLOS ANTONIO PEÑA· OAB SP 105802· CPF 143.***.***-69

Reu:

GILBERTO MINZONI JUNIOR· OAB SP 215780· CPF 265.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 107.219,59

Autor

SIGMA CREDIT SECURITIZADORA SACNPJ

Reu

NORBERT JOSEF KARL PALLER FILHOCPF

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS NORPAL LTDACNPJ

NORPAL COMERCIAL E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Reu:

GILBERTO MINZONI JUNIOR· OAB SP 215780· CPF 265.***.***-21

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Outros

ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO· OAB SP 254155· CPF 307.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 613, 614, 615, 616, 617 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 107.219,59

Autor

SIGMA CREDIT SECURITIZADORA SACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS NORPAL LTDACNPJ

NORPAL COMERCIAL E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

NORBERT JOSEF KARL PALLER FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Reu:

GILBERTO MINZONI JUNIOR· OAB SP 215780· CPF 265.***.***-21

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 33.684,23

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO HARVARDCNPJ

Reu

NORPAL COMERCIAL E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA MARY VIOTTO HALLA· OAB SP 221484· CPF 266.***.***-42

Autor:

JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS· OAB SP 17935· CPF 017.***.***-20

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Outros

RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO· OAB SP 324219· CPF 311.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (25/05/2026)

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