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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 10.722,28

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 10.722,28

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SIGMA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 6.304,86

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CONSTRUTORA SIGMA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 6.304,86

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SIGMA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 209.316,27

Autor

MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOSCNPJ

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOSCNPJ

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Reu

CONSTRUTORA SIGMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 165.790,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SIGMA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (23/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 11.689,46

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUTORA SIGMA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA SIGMA LTDA - ME em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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