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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 197.400,00

Autor

CONSTRUTORA SOBERANA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS VENANCIO DE ALCANTARA· OAB PB 29593· CPF 700.***.***-30

Reu:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

AdjudicaçãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA COSTA SANTOS

Reu

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS VENANCIO DE ALCANTARA· OAB PB 29593· CPF 700.***.***-30

Autor:

LUCAS DA COSTA SANTOS· OAB PB 29471· CPF 101.***.***-92

Reu:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 36.823,08

Autor

ERICA TEIXEIRA FEITOSA MOURACPF

FABIANO MOURA OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - EPPCNPJ

Outros

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM· OAB CE 6815· CPF 209.***.***-20

THAIS FERNANDES DA SILVA· OAB CE 32596· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 7.231,26

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO VICNPJ

Reu

MARISA IARA NOGUEIRA COSTACPF

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Autor:

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Autor:

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

Reu:

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM· OAB CE 6815· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195374245 (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

RESIDENCIAL FRANCISCO SACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL· OAB CE 16208· CPF 830.***.***-68

Autor:

CARLOS ROBERTO MACHADO PIMENTEL· OAB CE 20083· CPF 030.***.***-00

Reu:

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM· OAB CE 6815· CPF 209.***.***-20

Reu:

ESTEFANO GONÇALVES DA SILVA· OAB CE 14550· CPF 369.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - EPPCNPJ

Reu

RESIDENCIAL FRANCISCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEFANO GONÇALVES DA SILVA· OAB CE 14550· CPF 369.***.***-34

Autor:

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM· OAB CE 6815· CPF 209.***.***-20

Reu:

LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL· OAB CE 16208· CPF 830.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO MACHADO PIMENTEL· OAB CE 20083· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDIFICIO SOBERANO VCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Autor:

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

Autor:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO· OAB CE 34568· CPF 043.***.***-97

Reu:

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM· OAB CE 6815· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167201052 (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 37.199,08

Autor

ANTONIO ANDRE DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO WERNER FEITOSA· OAB CE 21574· CPF 003.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO· OAB CE 34568· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 166535963 (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 37.199,08

Autor

ANTONIO ANDRE DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO WERNER FEITOSA· OAB CE 21574· CPF 003.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO· OAB CE 34568· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO WERNER FEITOSACPF

Reu

CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO· OAB CE 34568· CPF 043.***.***-97

Autor:

ANTONIO WERNER FEITOSA· OAB CE 21574· CPF 003.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO· OAB CE 34568· CPF 043.***.***-97

Reu:

ANTONIO WERNER FEITOSA· OAB CE 21574· CPF 003.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO WERNER FEITOSACPF

Reu

CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO· OAB CE 34568· CPF 043.***.***-97

Autor:

ANTONIO WERNER FEITOSA· OAB CE 21574· CPF 003.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO· OAB CE 34568· CPF 043.***.***-97

Reu:

ANTONIO WERNER FEITOSA· OAB CE 21574· CPF 003.***.***-25

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 336.000,00

Autor

ALEXSANDER PIRES MEDEIROSCPF

Reu

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - EPPCNPJ

Outros

JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO· OAB CE 34274· CPF 033.***.***-42

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM· OAB CE 6815· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 336.000,00

Autor

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALEXSANDER PIRES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO· OAB CE 3661· CPF 121.***.***-72

Autor:

CARLOS FELIPE MARTINS GOMES· OAB CE 43167· CPF 882.***.***-49

Autor:

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM· OAB CE 6815· CPF 209.***.***-20

Reu:

JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 336.000,00

Autor

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALEXSANDER PIRES MEDEIROSCPF

Último movimento: Remessa (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA SOBERANA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALEXSANDER PIRES MEDEIROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO· OAB CE 34274· CPF 033.***.***-42

Autor:

CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO· OAB CE 3661· CPF 121.***.***-72

Autor:

CARLOS FELIPE MARTINS GOMES· OAB CE 43167· CPF 882.***.***-49

Autor:

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM· OAB CE 6815· CPF 209.***.***-20

Reu:

JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO· OAB CE 34274· CPF 033.***.***-42

Reu:

CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO· OAB CE 3661· CPF 121.***.***-72

Reu:

CARLOS FELIPE MARTINS GOMES· OAB CE 43167· CPF 882.***.***-49

Reu:

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM· OAB CE 6815· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Compra e VendaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA SOBERANA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALEXSANDER PIRES MEDEIROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO· OAB CE 34274· CPF 033.***.***-42

Autor:

CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO· OAB CE 3661· CPF 121.***.***-72

Autor:

CARLOS FELIPE MARTINS GOMES· OAB CE 43167· CPF 882.***.***-49

Autor:

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM· OAB CE 6815· CPF 209.***.***-20

Reu:

JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO· OAB CE 34274· CPF 033.***.***-42

Reu:

CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO· OAB CE 3661· CPF 121.***.***-72

Reu:

CARLOS FELIPE MARTINS GOMES· OAB CE 43167· CPF 882.***.***-49

Reu:

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM· OAB CE 6815· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2975337/CE (2025/0237404-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA ADVOGADOS: CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO - CE003661 CARLOS FELIPE MARTINS GOMES - CE043167 JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM - CE006815 AGRAVADO: ALEXSANDER PIRES MEDEIROS ADVOGADO: JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO - CE034274 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por CONSTRUTORA SOBERANA LTDA à decisão que ina... (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 6.286,11

Autor

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - EPPCNPJ

Reu

RESIDENCIAL FRANCISCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEFANO GONÇALVES DA SILVA· OAB CE 14550· CPF 369.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIROCPF

ESTEFANO GONCALVES DA SILVACPF

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIMCPF

Reu

DANIELLY MARTINS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANO GONÇALVES DA SILVA· OAB CE 14550· CPF 369.***.***-34

Autor:

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM· OAB CE 6815· CPF 209.***.***-20

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO· OAB CE 34568· CPF 043.***.***-97

Reu:

ESTEFANO GONÇALVES DA SILVA· OAB CE 14550· CPF 369.***.***-34

Reu:

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM· OAB CE 6815· CPF 209.***.***-20

Reu:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO· OAB CE 34568· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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