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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 15.028,19

Autor

CARLOS RODRIGO COSTA DA SILVACPF

EMANUELE COSTA PINHEIRO DE LACERDACPF

CARLOS FELIPE CARDOSO DA SILVACPF

EDUARDO SAVIO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA· OAB RN 1608· CPF 221.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 3.733.991,30

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA em 29/04/2024 23:59. (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 4.771,64

Autor

EDMILSON DE ALBUQUERQUE JUNIORCPF

SAMARA GADELHA DE MIRANDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA· OAB RN 1608· CPF 221.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (19/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTA SOUZA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

DELMIRA DALVA SILVA SANTIAGOCPF

DELMIRA DALVA SILVA SANTIAGO

Outros

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA· OAB RN 1608· CPF 221.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MARTA SOUZA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

DELMIRA DALVA SILVA SANTIAGOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

DELMIRA DALVA SILVA SANTIAGOCPF

DELMIRA DALVA SILVA SANTIAGO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MARTA SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA· OAB RN 1608· CPF 221.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA SOLEDADE LIMA DIASCPF

Outros

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA· OAB RN 1608· CPF 221.***.***-20

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2011

Distribuição

24/04/2011

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ANA PAULA DE OLIVEIRA Executado: Município de Lagoa de Pedras/RN Sentença I – Relatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº.: 0000682-44.2011.8.20.0128 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, requerido por ANA PAULA DE OLIVEIRA, em face do Município de Lagoa de Pedras/RN, todos qualificado... (05/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS

Reu

ANA PAULA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO GROSSI JUNIOR· OAB RN 6709· CPF 010.***.***-10

Reu:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA· OAB RN 1608· CPF 221.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/09/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO/RN

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RNCNPJ

Reu

ANA PAULA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (18/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

03/05/2007

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela parte agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorri... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DIAS DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

NARCISO NUNES DE QUEIROZ JUNIORCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Autor:

CAROLINE MELO CORTEZ· OAB RN 4759· CPF 027.***.***-96

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA· OAB RN 4594· CPF 028.***.***-12

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE· OAB RN 1476· CPF 098.***.***-20

Reu:

JOAO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB RN 13423· CPF 074.***.***-48

Reu:

CLENILDO XAVIER DE SOUZA· OAB RN 6354· CPF 028.***.***-42

Reu:

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA· OAB RN 7919· CPF 497.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

BANCO DO BRASIL SACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

NARCISO NUNES DE QUEIROZ JUNIORCPF

MARIA DO SOCORRO DIAS DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

35 PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO DA COMARCA DE NATAL

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO LEITE DE AGUIAR· OAB RN 8023· CPF 751.***.***-20

Autor:

YURI ARAUJO COSTA· OAB RN 10731· CPF 051.***.***-85

Autor:

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA· OAB RN 7919· CPF 497.***.***-00

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (20/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 8.881,20

Autor

JOSE DO PATROCINIO DE SOUZACPF

Reu

ANDERSON JEFERSON SOARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA· OAB RN 1608· CPF 221.***.***-20

Reu:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0801140-78.2024.8.20.5105 (18/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2003

Distribuição

20/11/2003

Valor

R$ 240,00

Autor

LOURIVAL BRAZ DA SILVACPF

MARIA ODETE ALVES SANTANACPF

MARCOS FERNANDO PEREIRA DE AQUINOCPF

ANA FLAVIA COSTA PAIVACPF

JOSE FLAVIO MENDES DE PAIVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA· OAB RN 1608· CPF 221.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MURILO EDEN DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE SãO BENTO DO NORTECNPJ

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

Outros

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA· OAB RN 1608· CPF 221.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WILSON GOMES BORBACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA· OAB RN 1608· CPF 221.***.***-20

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

WILSON GOMES BORBACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

WILSON GOMES BORBACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (29/08/2022)

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