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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 511.507,69

Autor

IC SUPPLY ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RVT CONSTRUTORA SUL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Prestação de ServiçosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IC SUPPLY ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RVT CONSTRUTORA SUL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Reu:

JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Remessa (por devolução ao deprecante) (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SDEPCI PROJETOS E CONSTRUCOES DO BRASIL LTDACPF

Reu

RVT CONSTRUTORA SUL S/ACNPJ

Outros

GABRIEL VAZ GUIMARÃES· OAB RJ 173000· CPF 119.***.***-59

CRISTIANO HOLANDA TRAVASSOS CORRÊA· OAB RJ 117253· CPF 086.***.***-48

LENO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 107694· CPF 070.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SDEPCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA

Reu

RVT CONSTRUTORA SUL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VAZ GUIMARÃES· OAB RJ 173000· CPF 119.***.***-59

Autor:

CRISTIANO HOLANDA TRAVASSOS CORRÊA· OAB RJ 117253· CPF 086.***.***-48

Autor:

LENO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 107694· CPF 070.***.***-20

Reu:

GABRIEL VAZ GUIMARÃES· OAB RJ 173000· CPF 119.***.***-59

Reu:

CRISTIANO HOLANDA TRAVASSOS CORRÊA· OAB RJ 117253· CPF 086.***.***-48

Reu:

LENO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 107694· CPF 070.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

RVT CONSTRUTORA SUL LTDACNPJ

Outros

RONALDO COSTA BEBER TEIXEIRA· OAB RS 083680· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 (25/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Reu

RVT CONSTRUTORA SUL S.A.CNPJ

JORGE ESPINDOLA DAFLONCPF

JOTA AMARAL DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Reu

JORGE ESPINDOLA DAFLONCPF

JOTA AMARAL DE SOUZACPF

RVT CONSTRUTORA SUL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

03/11/2019

Valor

R$ 70.399,17

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Reu

RVT CONSTRUTORA SUL S.A.CNPJ

JORGE ESPINDOLA DAFLONCPF

JOTA AMARAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/10/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VICTOR HUGO SOARES BARREIRACPF

Reu

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPPCNPJ

ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

VICTOR HUGO SOARES BARREIRA· OAB CE 21205· CPF 628.***.***-91

LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA· OAB PB 18267· CPF 060.***.***-83

PAULA MOTA GOMES· OAB PB 22202· CPF 050.***.***-11

FELIPE GOMES DE MEDEIROS· OAB PB 20227· CPF 088.***.***-29

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA· OAB PB 21718· CPF 081.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VICTOR HUGO SOARES BARREIRACPF

Reu

ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SOARES BARREIRA· OAB CE 21205· CPF 628.***.***-91

Reu:

LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA· OAB PB 18267· CPF 060.***.***-83

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

PAULA MOTA GOMES· OAB PB 22202· CPF 050.***.***-11

Reu:

FELIPE GOMES DE MEDEIROS· OAB PB 20227· CPF 088.***.***-29

Reu:

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA· OAB PB 21718· CPF 081.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.452,49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 7.452,49

Autor

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE TABORCNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Autor:

REGINALDO NUNES CHAVES· OAB PB 24289· CPF 091.***.***-61

Reu:

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO· OAB PB 7772· CPF 374.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE TABOR

Reu

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO· OAB PB 7772· CPF 374.***.***-34

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

REGINALDO NUNES CHAVES· OAB PB 24289· CPF 091.***.***-61

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO· OAB PB 7772· CPF 374.***.***-34

Reu:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

REGINALDO NUNES CHAVES· OAB PB 24289· CPF 091.***.***-61

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE TABOR

Reu

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO· OAB PB 7772· CPF 374.***.***-34

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

REGINALDO NUNES CHAVES· OAB PB 24289· CPF 091.***.***-61

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO· OAB PB 7772· CPF 374.***.***-34

Reu:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

REGINALDO NUNES CHAVES· OAB PB 24289· CPF 091.***.***-61

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0845210-05.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para. no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre a última petição e e documentos juntados pelos terceiros interessados. Após, retornem os autos conclusos. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 1.836,91

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO· OAB PB 19152· CPF 052.***.***-73

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPP em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2018

Distribuição

20/05/2018

Valor

R$ 157.500,00

Autor

RICARDO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES BARRETO BRITO NETO· OAB PB 13267· CPF 007.***.***-08

Reu:

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA· OAB PB 21718· CPF 081.***.***-24

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 8.375,38

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE CERVANTESCNPJ

Reu

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SOARES SOBCHACKI· OAB PB 13954· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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