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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 315.194,54

Autor

REITER SERVICOS LTDA MECNPJ

Reu

TEMA EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA -EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399· CPF 005.***.***-75

Reu:

JOÃO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Reu:

TATIANA MOURA CORREA REZENDE· OAB TO 10277· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Prazo em Curso (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

REITER SERVIçOS LTDA ME

Reu

TEMA EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E LOCAçãO DE MAQUINAS LTDA -EPP

Advogados

Autor:

TATIANA MOURA CORREA REZENDE· OAB TO 10277· CPF 072.***.***-65

Autor:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399· CPF 005.***.***-75

Autor:

JOÃO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Reu:

TATIANA MOURA CORREA REZENDE· OAB TO 10277· CPF 072.***.***-65

Reu:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399· CPF 005.***.***-75

Reu:

JOÃO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 13.194,43

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

BRAVO EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001311-17.2018.8.27.2702/TO RÉU: BRAVO EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) DESPACHO/DECISÃO Conforme e (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 140.525,18

Autor

BRAVO EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 140.525,18

Autor

BRAVO EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV (31/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAVO EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA.

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Autor:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 000476· CPF 168.***.***-78

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAVO EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA.

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Autor:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 000476· CPF 168.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000348-96.2024.8.27.2702/TO REQUERENTE: BRAVO EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) DESPACHO/DECISÃO Conforme se extrai dos eventos retro, as partes concordam com o cálculo judicial de evento 91, razão pela qual hei de HOMOLOGÁ-LOS. Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias para o exequente, e dez dias para o ente executa... (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 116.723,62

Autor

OTAVIO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

TEMA EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (15/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 116.723,62

Autor

OTAVIO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

TEMA EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/08/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CAMACARI

Reu

SERGIO DA SILVA DE JESUS

OTAMAR DA SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Reu:

THIAGO DIAS PEIXOTO· OAB BA 31533· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA DE JESUS em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

OTAMAR DA SILVA DE JESUSCPF

SERGIO DA SILVA DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Autor:

THIAGO DIAS PEIXOTO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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