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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 41.262,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 41.262,72

Autor

CONSTRUTORA TROPICAL LTDACNPJ

Reu

JOSENILDO BELO DA SILVA JUNIORCPF

JULIANA MUNIZ DE ANDRADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CELINA MARIA CUNHA RIBEIRO

NEUZA FIRMINO BEZERRA REGO

JONAS MARCIEL DE OLIVEIRA REGO

MARIA VERONICA DE OLIVEIRA REGO

MARIA GORETTE FIDELIS DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

CELINA MARIA CUNHA RIBEIROCPF

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

IVANILDO GERMANO BEZERRA· OAB PB 16743· CPF 645.***.***-53

Autor:

ULISES PABLO MORALES NUNEZ· OAB MG 67086· CPF 843.***.***-91

Autor:

MARIA CLEYDE PAIVA COSTA· OAB PB 2292· CPF 048.***.***-49

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

FABIO DE MELLO GUEDES· OAB PB 9342· CPF 951.***.***-68

Reu:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 26/01/2026 às 14:00 até 02/02/2026. (16/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA FIRMINO BEZERRA REGO

JONAS MARCIEL DE OLIVEIRA REGO

MARIA VERONICA DE OLIVEIRA REGO

MARIA GORETTE FIDELIS DE OLIVEIRA

ELIANE FIDELIS REGO

+ 5 outros

Reu

DESCONHECIDO

CELINA MARIA CUNHA RIBEIROCPF

NEUZA FIRMINO BEZERRA REGO

JONAS MARCIEL DE OLIVEIRA REGO

MARIA VERONICA DE OLIVEIRA REGO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ULISES PABLO MORALES NUNEZ· OAB MG 67086· CPF 843.***.***-91

Autor:

IVANILDO GERMANO BEZERRA· OAB PB 16743· CPF 645.***.***-53

Autor:

FABIO DE MELLO GUEDES· OAB PB 9342· CPF 951.***.***-68

Autor:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO DE MELLO GUEDES· OAB PB 9342· CPF 951.***.***-68

Reu:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

ULISES PABLO MORALES NUNEZ· OAB MG 67086· CPF 843.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PosseApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PATRICIA ARAUJO BRANDAOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

CONSTRUTORA TROPICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO· OAB PB 26825· CPF 117.***.***-67

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA LIMACPF

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE LIMACPF

GET 5 EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA TROPICAL LTDACNPJ

Reu

CARTORIO EUNAPIO TORRES

Outros

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 11.938,00

Autor

GIRLENE DA SILVA HENRIQUESCPF

Reu

CONSTRUTORA TROPICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYNE BARROS RAMALHO· OAB PB 24291· CPF 009.***.***-06

Autor:

ROSSANA NOBREGA DE SOUSA· OAB PB 29480· CPF 011.***.***-01

Reu:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 55.213,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 55.213,89

Autor

CONSTRUTORA TROPICAL LTDACNPJ

Reu

SUZANA DE OLIVEIRA MANGUEIRACPF

Advogados

Autor:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Reu:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Reu:

MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO· OAB PB 10569· CPF 917.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA TROPICAL LTDA

Reu

CONSTRUTORA TROPICAL LTDA

Advogados

Autor:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Autor:

MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO· OAB PB 10569· CPF 917.***.***-49

Autor:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Reu:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Reu:

MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO· OAB PB 10569· CPF 917.***.***-49

Reu:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0879594-13.2024.8.15.2001. AUTOR: SUZANA DE OLIVEIRA MANGUEIRA REU: CONSTRUTORA TROPICAL LTDA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO RÉU) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para paga... (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA TROPICAL LTDA

Reu

CONSTRUTORA TROPICAL LTDA

Advogados

Autor:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Autor:

MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO· OAB PB 10569· CPF 917.***.***-49

Autor:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Reu:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Reu:

MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO· OAB PB 10569· CPF 917.***.***-49

Reu:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO CICERO DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA TROPICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUES JERÔNIMO· OAB PB 16534· CPF 066.***.***-44

Autor:

PEDRO HENRIQUE HENRIQUES JERONIMO· OAB PB 16556· CPF 061.***.***-59

Reu:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE HENRIQUES JERONIMOCPF

Reu

HANDERSON DE SOUZA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUES JERÔNIMO· OAB PB 16534· CPF 066.***.***-44

Autor:

PEDRO HENRIQUE HENRIQUES JERONIMO· OAB PB 16556· CPF 061.***.***-59

Reu:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 2.040,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 2.040,00

Autor

CONSTRUTORA TROPICAL LTDACNPJ

Reu

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 305.489,30

Autor

HELTON JOSEPH FIDELIS COELHOCPF

ALESSANDRA MARTINS DE SOUSA ZACARIASCPF

DEMETRIO MESQUITA CAVALCANTICPF

Reu

CONSTRUTORA TROPICAL LTDACNPJ

DAMIAO RAMOS CAVALCANTICPF

MARIA LUIZA DO NASCIMENTO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 12975· CPF 019.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI· OAB PB 17590· CPF 953.***.***-10

Reu:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Reu:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 305.489,30

Autor

HELTON JOSEPH FIDELIS COELHOCPF

DEMETRIO MESQUITA CAVALCANTICPF

ALESSANDRA MARTINS DE SOUSA ZACARIASCPF

Reu

MARIA LUIZA DO NASCIMENTO CAVALCANTICPF

DAMIAO RAMOS CAVALCANTICPF

CONSTRUTORA TROPICAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 326.000,00

Autor

JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVACPF

JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

THALLES JANONES DA SILVACPF

CONSTRUTORA TROPICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

IGOR MARREIRO COSTA LUCENA· OAB PB 33839· CPF 052.***.***-55

Reu:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALTER LUCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Reu:

VALTER LUCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Reu:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

IGOR MARREIRO COSTA LUCENA· OAB PB 33839· CPF 052.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848465-87.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (22/05/2026)

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