Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

REGINA PETROLA BASTOS ROCHACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCACNPJ

ROSELY LEYLIANE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 016629· CPF 642.***.***-97

Reu:

CARMEN LUCIA ANDRADE ALENCAR COELHO· CPF 286.***.***-06

Reu:

JORGE EMICLES PINHEIRO PAES BARRETO· CPF 458.***.***-91

Reu:

ANTONIO ULISSES OLINDA DE SOUZA FILHO· CPF 569.***.***-49

Outros

GERMANO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 020951

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196213051 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELY LEYLIANE DOS SANTOSCPF

Reu

REGINA PETROLA BASTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

GERMANO VIEIRA DA SILVA· CPF 833.***.***-00

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 016629· CPF 642.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSELY LEYLIANE DOS SANTOSCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCACNPJ

Reu

REGINA PETROLA BASTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

GERMANO VIEIRA DA SILVA· CPF 833.***.***-00

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 016629· CPF 642.***.***-97

Último movimento: Remessa (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

ANDRE SOARES OLIVEIRACPF

DIANA MELISSA FERREIRA ALVES DINIZCPF

Reu

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

BANCA EXAMINADORA DA COMISSAO EXECUTIVA DE VESTIBULAR - CEV

Outros

ALEX SILVA GONÇALVES· OAB CE 23044· CPF 623.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 71.472,84

Autor

ANTONIA ELIENE DUARTECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE· OAB CE 9975· CPF 455.***.***-87

Reu:

ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA· OAB CE 38679· CPF 047.***.***-79

Reu:

ANTONIO ULISSES OLINDA DE SOUZA FILHO· OAB CE 11875· CPF 569.***.***-49

Reu:

RAWEL PESSOA LUNA RIBEIRO· OAB CE 40924· CPF 061.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 175995453 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 450,00

Autor

JOAO LUIZ LIMA PINHEIROCPF

CELINA DE SOUZA SOBRALCPF

MARIANA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA FREIRECPF

Reu

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

ANA JOSICLEIDE MAIA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FIGUEIROA PONTES· OAB CE 43857· CPF 023.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Corte EtárioVagaAcesso+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

Reu

JANE CLEIA DA SILVA PINHEIROCPF

KAWANY PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Reu:

SAMUEL HENRIQUE PINHEIRO· OAB CE 34627· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cota para Ingresso - Ações AfirmativasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHOCPF

Reu

SAMUEL HENRIQUE PINHEIRO

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Autor:

SAMUEL HENRIQUE PINHEIRO· OAB CE 34627· CPF 048.***.***-22

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Reu:

SAMUEL HENRIQUE PINHEIRO· OAB CE 34627· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIANA MANGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

Outros

DEBORA FABRICIO SILVA SANTOS· OAB RN 17779· CPF 700.***.***-80

PAULA ROCA PIAZZA· OAB RN 18709

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADELIA MONTEIRO CORDEIROCPF

Reu

ITERFIM - FACULDADES E CURSOS LIVRES

FAEDI FUNDACAO ASSISTENCIAL CULTURAL E EDUCACIONAL DA IBIAPABACNPJ

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

Advogados

Autor:

MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 22993· CPF 010.***.***-99

Autor:

JANCYLEE DA SILVA SA· OAB PE 27603· CPF 034.***.***-50

Reu:

ANTONIO MARCIO MOREIRA DE SOUSA· CPF 642.***.***-72

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JANCYLEE DA SILVA SA· OAB PE 27603· CPF 034.***.***-50

Autor:

MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 22993· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: ADELIA MONTEIRO CORDEIRO Requerido: REU: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0766529-27.2014.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório proposta por Adélia Monteiro Cord... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessibilidadeVestibularProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANASLENA BASTOS DE SOUZACPF

Reu

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

Outros

EMANUELA KELLE DE SOUZA MELO· OAB CE 50343

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199813605 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIANE AGUIAR DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRATOCNPJ

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO CARIRICNPJ

BANCA EXAMINADORA DA COMISSAO EXECUTIVA DE VESTIBULAR - CEV

Advogados

Autor:

GERUSIANE FERREIRA DE AGUIAR· OAB CE 37328· CPF 931.***.***-00

Outros

MICAEL FRANCOIS GONCALVES CARDOSO· OAB CE 24043· CPF 018.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194575155 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO CARIRICNPJ

MUNICIPIO DE CRATOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO CRATO

+ 1 outros

Reu

JOSIANE AGUIAR DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal