CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 51.352,24

Autor

JOAO OCTAVIO SANTOS SOEIRO SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 23.795,25

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Reu

CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE POMPEU DE VASCONCELOS NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA DO ESPIRITO SANTO PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO RIBEIRO CORREA· OAB MA 6209· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (15/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 9.577,63

Autor

ANA PAULA DE LIMA FLORENCIOCPF

Reu

ATITUDE CONSULTORIA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA· OAB MA 9209· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPPCPF

CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

GABRIEL HENRIQUE MELO GONSIOROSKI· OAB MA 12041· CPF 021.***.***-85

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· CPF 207.***.***-68

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

RAISSA DRUDI GOMIDE· OAB SP 383663· CPF 402.***.***-70

Outros

JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 110.692,94

Autor

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB PR 39274· CPF 003.***.***-81

Autor:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 67.800,00

Autor

MARYLUCIA SANTOS MACHADOCPF

PAULO EDUARDO SILVA MACHADOCPF

Reu

SIM MARKETING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA· OAB MA 11231· CPF 022.***.***-08

Reu:

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO· OAB MA 8261· CPF 965.***.***-20

Reu:

HELIANE SOUSA FERNANDES· OAB MA 8502· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 67.800,00

Autor

MARYLUCIA SANTOS MACHADOCPF

PAULO EDUARDO SILVA MACHADOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

SIM MARKETING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA· OAB MA 11231· CPF 022.***.***-08

Reu:

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO· OAB MA 8261· CPF 965.***.***-20

Reu:

HELIANE SOUSA FERNANDES· OAB MA 8502· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 37.942,00

Autor

JOSE MARIANO MUNIZ NETOCPF

Reu

CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 7551· CPF 974.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RHELMSON ATHAYDE ROCHA· OAB MA 5936· CPF 754.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 87.947,92

Autor

ALIRIO DE CASTRO NETOCPF

Reu

CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

J MALUCELLI SEGURADORA S ACNPJ

ATITUDE CONSULTORIA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Autor:

WALFREDO FRAZAO CORREA NETO· OAB MA 9168· CPF 616.***.***-72

Reu:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 87.947,92

Autor

ALIRIO DE CASTRO NETOCPF

Reu

ATITUDE CONSULTORIA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

J MALUCELLI SEGURADORA S ACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Reu:

FABIO JOSE POSSAMAI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALFREDO FRAZAO CORREA NETOCPF

Reu

FABIO JOSE POSSAMAICPF

Advogados

Autor:

WALFREDO FRAZAO CORREA NETO· OAB MA 9168· CPF 616.***.***-72

Autor:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Reu:

WALFREDO FRAZAO CORREA NETO· OAB MA 9168· CPF 616.***.***-72

Reu:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Reu:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827320-43.2017.8.10.0001. Autor: ALIRIO DE CASTRO NETO Advogado do(a) AUTOR: WALFREDO FRAZAO CORREA NETO - MA9168-A Réu: CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPP e outros (2) Advogado do(a) REU: FABIO JOSE POSSAMAI - PR21631 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração o... (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WALFREDO FRAZAO CORREA NETOCPF

Reu

FABIO JOSE POSSAMAICPF

Advogados

Autor:

WALFREDO FRAZAO CORREA NETO· OAB MA 9168· CPF 616.***.***-72

Autor:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Reu:

WALFREDO FRAZAO CORREA NETO· OAB MA 9168· CPF 616.***.***-72

Reu:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Reu:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827320-43.2017.8.10.0001. Autor: ALIRIO DE CASTRO NETO Advogado do(a) AUTOR: WALFREDO FRAZAO CORREA NETO - MA9168-A Réu: CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPP e outros (2) Advogado do(a) REU: FABIO JOSE POSSAMAI - PR21631 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração o... (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ALBINO SOEIRO SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RHELMSON ATHAYDE ROCHA· OAB MA 5936· CPF 754.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/05/2022)

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