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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 269.093,38

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CLARICE MARIA DA ROCHACPF

FLAMINIO VALERIO SPECIANCPF

CONSTRUTORA ROCHA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 703.597,96

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 703.597,96

Autor

GENILCE NEZZICPF

GENILCE NEZZICNPJ

CONSTRUTORA ROCHA EIRELICNPJ

Reu

RADIO INDUSTRIAL DE VARZEA GRANDE LTDA - EPPCNPJ

RADIO TELEVISAO BRASIL OESTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RUTE FIGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUTE PEDROSA FIGUEIRA· OAB MT 18357· CPF 040.***.***-69

Autor:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

Autor:

VITORIA CAROLINA DAMIAN· OAB MT 30307· CPF 057.***.***-24

Autor:

THIAGO REBELLATO ZORZETO· OAB MT 14338· CPF 335.***.***-21

Autor:

ANDREYA MONTI OSORIO· OAB MT 12605· CPF 738.***.***-15

Reu:

DIOGO GALVAN· OAB MT 8056· CPF 027.***.***-40

Reu:

RICARDO NIGRO· OAB MT 8414· CPF 544.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO TELEVISAO BRASIL OESTE LTDA - EPP

Reu

GENILCE NEZZICPF

GENILCE NEZZI - ME

Advogados

Autor:

DIOGO GALVAN· OAB MT 8056· CPF 027.***.***-40

Autor:

RUTE FIGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUTE PEDROSA FIGUEIRA· OAB MT 18357· CPF 040.***.***-69

Autor:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

Autor:

RICARDO NIGRO· OAB MT 8414· CPF 544.***.***-53

Autor:

THIAGO REBELLATO ZORZETO· OAB MT 14338· CPF 335.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO GALVAN· OAB MT 8056· CPF 027.***.***-40

Reu:

RUTE FIGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUTE PEDROSA FIGUEIRA· OAB MT 18357· CPF 040.***.***-69

Reu:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

Reu:

RICARDO NIGRO· OAB MT 8414· CPF 544.***.***-53

Reu:

THIAGO REBELLATO ZORZETO· OAB MT 14338· CPF 335.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RADIO TELEVISAO BRASIL OESTE LTDA - EPP, RADIO INDUSTRIAL DE VARZEA GRANDE LTDA - EPP LITISCONSORTES: GENILCE NEZZI - ME, GENILCE NEZZI ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO INTIMO a parte Requerente a fim de que, no prazo de 5 dias, efetue o pagamento das custas judiciais para a consulta aos Convênios Judiciais SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e ASSEMELHADOS, com a devida comprovação nos autos, observando-se a Tabela B,... (22/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO TELEVISAO BRASIL OESTE LTDA - EPP

Reu

GENILCE NEZZICPF

GENILCE NEZZI - ME

Advogados

Autor:

DIOGO GALVAN· OAB MT 8056· CPF 027.***.***-40

Autor:

RUTE FIGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUTE PEDROSA FIGUEIRA· OAB MT 18357· CPF 040.***.***-69

Autor:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

Autor:

RICARDO NIGRO· OAB MT 8414· CPF 544.***.***-53

Autor:

THIAGO REBELLATO ZORZETO· OAB MT 14338· CPF 335.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO GALVAN· OAB MT 8056· CPF 027.***.***-40

Reu:

RUTE FIGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUTE PEDROSA FIGUEIRA· OAB MT 18357· CPF 040.***.***-69

Reu:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

Reu:

RICARDO NIGRO· OAB MT 8414· CPF 544.***.***-53

Reu:

THIAGO REBELLATO ZORZETO· OAB MT 14338· CPF 335.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 201.198,43

Autor

HERMES FIGUEIRACPF

LEANDRO NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA ROCHA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DA SILVA NETO· OAB MT 17493· CPF 978.***.***-10

Autor:

ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS· OAB MT 7429· CPF 378.***.***-91

Autor:

LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA· CPF 021.***.***-83

Reu:

JOSE TITO DE AGUIAR JUNIOR· CPF 354.***.***-41

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Reu:

VITTOR ARTHUR GALDINO· OAB MT 13955· CPF 729.***.***-49

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROCHA EIRELI em 24/07/2024 23:59 (25/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 13.038,86

Autor

JEOVANE RODRIGUES MORENOCPF

Reu

CONSTRUTORA ROCHA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FAGUNDES· OAB MT 8881· CPF 515.***.***-20

Reu:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.030.017,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CONSTRUTORA ROCHA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (23/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 11.954.690,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ESPER HADDAD NETOCPF

JER ENGENHARIA ELETRICA E CIVIL LTDA - EPPCNPJ

MOISES DIAS DA SILVACPF

GIOVANI BELATTO GUIZARDICPF

LUIZ CARLOS IORISCPF

+ 35 outros

Advogados

Reu:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

CLARIANA ZACARKIM BARAO· OAB MT 14955· CPF 015.***.***-42

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Reu:

SCHINAIDER BONFIM GOMIDE· OAB MT 18350· CPF 535.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (30/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SULPAMPA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ROCHA EIRELICNPJ

Outros

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

FLAMINIO VALERIO SPECIAN· OAB PR 015579

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SULPAMPA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ROCHA EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA ROCHA EIRELICNPJ

Reu

SULPAMPA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL010 (12/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 167.665,07

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 167.665,07

Autor

RODANDO LEGAL - SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA VENANCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO VINICIUS SANTOS BANDEIRA JUNIOR· OAB BA 38889· CPF 040.***.***-42

Reu:

TAMYRES TAVARES DE LUCENA· OAB PE 33077· CPF 071.***.***-52

Reu:

ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOS· OAB PE 985· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2024 (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOSCPF

CONSTRUTORA VENANCIO LTDACNPJ

TAMYRES TAVARES DE LUCENACPF

Reu

D JENIFFER DA PENHA LISBOA DE CASTRO

MARCELLO VINICIUS SANTOS BANDEIRA JUNIORCPF

RODANDO LEGAL - SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

Advogados

Autor:

D JENIFFER DA PENHA LISBOA DE CASTRO· OAB RJ 204583· CPF 115.***.***-66

Autor:

MARCELLO VINICIUS SANTOS BANDEIRA JUNIOR· OAB BA 38889· CPF 040.***.***-42

Autor:

TAMYRES TAVARES DE LUCENA· OAB PE 33077· CPF 071.***.***-52

Autor:

ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOS· OAB PE 985· CPF 041.***.***-41

Autor:

JAILTON FERNANDO SILVA PEREIRA· OAB BA 54568· CPF 282.***.***-41

Reu:

D JENIFFER DA PENHA LISBOA DE CASTRO· OAB RJ 204583· CPF 115.***.***-66

Reu:

MARCELLO VINICIUS SANTOS BANDEIRA JUNIOR· OAB BA 38889· CPF 040.***.***-42

Reu:

TAMYRES TAVARES DE LUCENA· OAB PE 33077· CPF 071.***.***-52

Reu:

ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOS· OAB PE 985· CPF 041.***.***-41

Reu:

JAILTON FERNANDO SILVA PEREIRA· OAB BA 54568· CPF 282.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOSCPF

CONSTRUTORA VENANCIO LTDACNPJ

TAMYRES TAVARES DE LUCENACPF

Reu

D JENIFFER DA PENHA LISBOA DE CASTRO

MARCELLO VINICIUS SANTOS BANDEIRA JUNIORCPF

RODANDO LEGAL - SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

Advogados

Autor:

D JENIFFER DA PENHA LISBOA DE CASTRO· OAB RJ 204583· CPF 115.***.***-66

Autor:

MARCELLO VINICIUS SANTOS BANDEIRA JUNIOR· OAB BA 38889· CPF 040.***.***-42

Autor:

TAMYRES TAVARES DE LUCENA· OAB PE 33077· CPF 071.***.***-52

Autor:

ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOS· OAB PE 985· CPF 041.***.***-41

Autor:

JAILTON FERNANDO SILVA PEREIRA· OAB BA 54568· CPF 282.***.***-41

Reu:

D JENIFFER DA PENHA LISBOA DE CASTRO· OAB RJ 204583· CPF 115.***.***-66

Reu:

MARCELLO VINICIUS SANTOS BANDEIRA JUNIOR· OAB BA 38889· CPF 040.***.***-42

Reu:

TAMYRES TAVARES DE LUCENA· OAB PE 33077· CPF 071.***.***-52

Reu:

ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOS· OAB PE 985· CPF 041.***.***-41

Reu:

JAILTON FERNANDO SILVA PEREIRA· OAB BA 54568· CPF 282.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUTORA VENANCIO LTDA Advogado(s): TAMYRES TAVARES DE LUCENA (OAB:PE33077), ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOS (OAB:PE985-B) EXEQUENTE: RODANDO LEGAL - SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA Advogado(s): MARCELLO VINICIUS SANTOS BANDEIRA JUNIOR (OAB:BA38889), D JENIFFER DA PENHA LISBOA DE CASTRO (OAB:RJ204583) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COM... (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

CONSTRUTORA VENANCIO LTDACNPJ

Reu

DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOS· OAB PE 985

Reu:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA

Último movimento: Juntada de certidão (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA VENANCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA VENANCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (12/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 167.665,07

Autor

CONSTRUTORA VENANCIO LTDACNPJ

Reu

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

L2R PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SSG - SUPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDACNPJ

MOBI-LINK SERVICOS E PRODUTOS EM MOBILIDADE LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOS· OAB PE 985

Reu:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO FAVATTO EUZEBIO em 15/10/2024 23:59. (18/04/2026)

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