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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 5.515,93

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTROL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTROL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAO em 24/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 4.263,86

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTROL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAOCNPJ

Outros

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Último movimento: Expedição de despacho. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 371.046,11

Autor

OTAVIO PINHEIRO DE MATOS FILHOCPF

Reu

CONSTROL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO· OAB BA 34355· CPF 013.***.***-29

Autor:

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO· OAB BA 33093· CPF 010.***.***-42

Autor:

RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA· OAB BA 45575· CPF 034.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO em 27/03/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ANTONIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENCACPF

Reu

CONSTROL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAOCNPJ

REGINA MARIA REUTERCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO EMERSON FERREIRA SAMPAIO· OAB BA 751· CPF 183.***.***-91

Reu:

RAFAEL ELBACHA· OAB BA 35345· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Antonio Alberto Machado Pires Valenca Advogado: Arnaldo Emerson Ferreira Sampaio (OAB:BA751-B) Executado: Regina Maria Reuter Advogado: Rafael Elbacha (OAB:BA35345) Executado: Constrol S A Comercio E Industria De Construcao Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 4004... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTROL SA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAO

CONSTROL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAOCNPJ

Reu

ANTONIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENCA

Advogados

Reu:

ARNALDO EMERSON FERREIRA SAMPAIO

Último movimento: Decorrido prazo de Antonio Alberto Machado Pires Valença em 29/09/2022 23:59. (30/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTROL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA· OAB MG 210488

Autor:

DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA· OAB MG 188708

Autor:

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO· OAB MG 75425

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

Reu:

DANIEL DE QUEIROZ· OAB MG 95311

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONSTRUTORA ROCHA OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 129641· CPF 012.***.***-24

Autor:

GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK· OAB MG 101776· CPF 056.***.***-39

Autor:

ANA JACQUES DO COUTO E SILVA· OAB MG 101629· CPF 012.***.***-65

Autor:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099· CPF 073.***.***-50

Outros

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ROCHA OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ROCHA OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099

Autor:

ANA JACQUES DO COUTO E SILVA· OAB MG 101629

Autor:

JULIA BATISTA DORNAS

Autor:

GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK· OAB MG 101776

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Último movimento: Juntada de documento (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ROCHA OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA BATISTA DORNAS

Autor:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099

Autor:

GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK· OAB MG 101776

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ROCHA OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 129641

Autor:

GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK· OAB MG 101776

Autor:

JULIA BATISTA DORNAS

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ROCHA OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK· OAB MG 101776

Autor:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099

Autor:

ANA JACQUES DO COUTO E SILVA· OAB MG 101629

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 129641

Autor:

JULIA BATISTA DORNAS

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/1996

Distribuição

22/11/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTROL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ParcelamentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTROL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (05/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ParcelamentoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTROL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/08/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ParcelamentoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTROL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/08/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTROL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Fruição/GozoFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 407.085,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BEDETE DA SILVA· OAB MG 108971· CPF 217.***.***-87

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732· CPF 014.***.***-59

Reu:

VICTOR HUGO MATOS CASADEI· OAB MG 188661· CPF 117.***.***-11

Reu:

DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA· OAB MG 188708· CPF 095.***.***-64

Reu:

DR. MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 188685· CPF 111.***.***-35

Outros

DRA. DANIELA APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA ARAUJO· OAB MG 155869· CPF 042.***.***-90

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO· OAB MG 75425· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 407.085,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO

Autor:

DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES

Reu:

MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOS

Reu:

VICTOR HUGO MATOS CASADEI

Reu:

PAULO ROBERTO BEDETE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Fruição/GozoFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 407.085,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. DANIELA APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA ARAUJO· OAB MG 155869· CPF 042.***.***-90

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732· CPF 014.***.***-59

Autor:

DR. MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 188685· CPF 111.***.***-35

Autor:

VICTOR HUGO MATOS CASADEI· OAB MG 188661· CPF 117.***.***-11

Autor:

DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA· OAB MG 188708· CPF 095.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR HUGO MATOS CASADEI· OAB MG 188661· CPF 117.***.***-11

Reu:

DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA· OAB MG 188708· CPF 095.***.***-64

Reu:

DR. MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 188685· CPF 111.***.***-35

Reu:

PAULO ROBERTO BEDETE DA SILVA· OAB MG 108971· CPF 217.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA SARAIVA PORTES SOUZACPF

JOSE CARLOS MIRANDA

MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR

Reu

CONSTROL CONSTRUCOES LTDACNPJ

JABOUR CONSTRUCOES LTDA

JULIANA APARECIDA GONCALVES DE SOUZA RAMOS JABOURCPF

LEONARDO IRAN SILVA SOARESCPF

LUIZ CARLOS MOREIRA JABOURCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BEDETE DA SILVA· OAB MG 108971· CPF 217.***.***-87

Autor:

DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA· OAB MG 188708· CPF 095.***.***-64

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732· CPF 014.***.***-59

Autor:

VICTOR HUGO MATOS CASADEI· OAB MG 188661· CPF 117.***.***-11

Autor:

DRA. DANIELA APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA ARAUJO· OAB MG 155869· CPF 042.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO BEDETE DA SILVA· OAB MG 108971· CPF 217.***.***-87

Reu:

DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA· OAB MG 188708· CPF 095.***.***-64

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732· CPF 014.***.***-59

Reu:

VICTOR HUGO MATOS CASADEI· OAB MG 188661· CPF 117.***.***-11

Reu:

DRA. DANIELA APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA ARAUJO· OAB MG 155869· CPF 042.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/26061200300646400000148814175?instancia=2 (15/06/2026)

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