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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 16.800,00

Autor

FRANCILIO VIEIRA PRADOCPF

Reu

CLINICA SAO RAIMUNDO

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR· OAB MA 6603· CPF 508.***.***-30

Reu:

ANA PAULA FREITAS DE SOUSA· CPF 006.***.***-93

Reu:

KARINA DE SOUSA MORAES· OAB MA 18781· CPF 025.***.***-73

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 14/03/2024. (17/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 16.800,00

Autor

CONSULTORIO SAO RAIMUNDO LTDACNPJ

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

CLINICA SAO RAIMUNDO

Reu

FRANCILIO VIEIRA PRADOCPF

Advogados

Autor:

JHECK PINHEIRO TELES· OAB MA 13416· CPF 041.***.***-13

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

MARVIO AGUIAR REIS· OAB MA 5915· CPF 640.***.***-00

Autor:

WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS· OAB MA 8555· CPF 889.***.***-68

Reu:

NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR· OAB MA 6603· CPF 508.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/01/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: NERIS E SAMPAIO LTDA, POSTO SANTO EXPEDITO PETROLEO LTDA, COMERCIO DE PETROLEO SAO JOSE LTDA., POSTO N. S. DAS GRACAS & CIA. LTDA., POSTO SAO RAIMUNDO LTDA, COMERCIAL DE PETROLEO VOLTA DA JUREMA LTDA, E. VERAS & CARVALHO LTDA, COMERCIO DE PETROLEO PADRE CICERO LTDA, POSTO PIAUI LTDA, POSTO N. S. DO CARMO & CIA. LTDA. Advogado(s) do reclamante: MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO, CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO, LEONARDO SOARES PIRE... (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POSTO N. S. DO CARMO & CIA. LTDA.CNPJ

POSTO PIAUI LTDACNPJ

COMERCIO DE PETROLEO PADRE CICERO LTDACNPJ

E. VERAS & CARVALHO LTDACNPJ

COMERCIAL DE PETROLEO VOLTA DA JUREMA LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: NERIS E SAMPAIO LTDA, POSTO SANTO EXPEDITO PETROLEO LTDA, COMERCIO DE PETROLEO SAO JOSE LTDA., POSTO N. S. DAS GRACAS & CIA. LTDA., POSTO SAO RAIMUNDO LTDA, COMERCIAL DE PETROLEO VOLTA DA JUREMA LTDA, E. VERAS & CARVALHO LTDA, COMERCIO DE PETROLEO PADRE CICERO LTDA, POSTO PIAUI LTDA, POSTO N. S. DO CARMO & CIA. LTDA. Advogado(s) do reclamante: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO, LEONARDO SOARES PIRE... (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO N. S. DO CARMO & CIA. LTDA.CNPJ

POSTO PIAUI LTDACNPJ

COMERCIO DE PETROLEO PADRE CICERO LTDACNPJ

E. VERAS & CARVALHO LTDACNPJ

COMERCIAL DE PETROLEO VOLTA DA JUREMA LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (17/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

CARLOS ANTONIO ESCORCIO DE BRITOCPF

COMERCIAL SILVA E MACHADO LTDACNPJ

D. RAMOS DA S. LOPES - ME

G2G GESTAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI - EPP

POSTO SAO RAIMUNDO LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO GONCALVES LEITAO· OAB PI 12591· CPF 600.***.***-93

Reu:

MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA· OAB PI 2221· CPF 347.***.***-00

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR· OAB PI 8083· CPF 022.***.***-13

Reu:

GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS· OAB PI 9667· CPF 453.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004381-15.2017.4.01.4002. Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:R NONATO SOUSA FUNERARIA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA - PI2221, GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS - PI9667, FR... (07/11/2025)

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