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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 6.993,00

Autor

JOELMA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDOCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 97557· CPF 090.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.62/2021 (2a. Vara) (27/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 6.993,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDOCNPJ

JOELMA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 97557· CPF 090.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Colação de GrauEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIOVANNA GALEOTTI DE PAIVACPF

Reu

MAGNIFICO REITOR DA SOCIEDADE VISCONDE DE SAO LEOPOLDO

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ

SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDOCNPJ

INEP INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

Advogados

Autor:

JULIANA DE TOLEDO ROMERO· OAB SP 425296· CPF 429.***.***-74

Reu:

FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 97557· CPF 090.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Colação de GrauPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ

Reu

GIOVANNA GALEOTTI DE PAIVACPF

Advogados

Reu:

JULIANA DE TOLEDO ROMERO· OAB SP 425296· CPF 429.***.***-74

Reu:

EDUARDO ANTONIO TAVES ROMERO· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Colação de GrauEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIOVANNA GALEOTTI DE PAIVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE TOLEDO ROMERO· OAB SP 425296· CPF 429.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

MAURICIO DOS SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDOCNPJ

REITOR DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SANTOS - UNISANTOS

Advogados

Autor:

DAVE LIMA PRADA· OAB SP 174235· CPF 162.***.***-70

Reu:

FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 97557· CPF 090.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDOCNPJ

Reu

MAURICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 97557· CPF 090.***.***-11

Reu:

DAVE LIMA PRADA· OAB SP 174235· CPF 162.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (21/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Colação de GrauEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MAURICIO DOS SANTOSCPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SANTOS - UNISANTOS

SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVE LIMA PRADA· OAB SP 174235· CPF 162.***.***-70

Reu:

FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 97557· CPF 090.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 73.000,00

Autor

FABIANO DE ALMEIDA BORTOTO MARTINSCPF

Reu

SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDOCNPJ

REITOR DA SOCIEDADE VISCONDE DE SAO LEOPOLDO

Advogados

Autor:

JULIANA THABATA DE ALMEIDA· CPF 297.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES· OAB SP 143547· CPF 085.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 4.902,56

Autor

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSCPF

Reu

FERNANDO BANDEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO MACIEL FERREIRA· OAB RS 044065· CPF 721.***.***-91

Autor:

LUÍS FELIPE KUTSCHER POUEY· OAB RS 075551· CPF 940.***.***-72

Autor:

CLAUDIA FERNANDES PERES· CPF 917.***.***-53

Autor:

DIEGO LOPES DE ABREU· OAB RS 100310· CPF 029.***.***-58

Reu:

RENATA MARIA GARCIA DE CARVALHO· OAB RS 072816· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRACNPJ

Reu

FERNANDO BANDEIRA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 4.902,56

Autor

FERNANDO BANDEIRA PEREIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256560491 (Custas Finais ou Complementares) (25/07/2025)

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