CONTACT ASSESSORIA A INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE CIVIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 2.944,70

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJCNPJ

Reu

PLEXO PLANEJAMENTO EXECUCAO E ORGANIZACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 2.944,70

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJCNPJ

Reu

PLEXO PLANEJAMENTO EXECUCAO E ORGANIZACAO LTDA

R A ASSESSORIA SOCIEDADE CIVIL LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCA DA SILVA· OAB RJ 172153· CPF 115.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12 (16/08/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 53.984,54

Autor

2A MATERIAIS DE ELETRICOS LTDACNPJ

RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE PROINSTEL INDUSTRIA E COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDACNPJ

Outros

LIGUARÚ ESPIRITO SANTO NETO· OAB PR 33106· CPF 025.***.***-00

PAULO HABITH· OAB PR 71546· CPF 005.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (07/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 35.628,34

Autor

PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ANDRADE· OAB SP 225479· CPF 261.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ANDRADE· OAB SP 225479· CPF 261.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ILMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SAO PAULO

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E DO EMPREGO EM SAO PAULO

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - 3 REGIAO - SAO PAULO - PRFN/3

Advogados

Autor:

GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR· OAB SP 107885· CPF 127.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - 3 REGIAO - SAO PAULO - PRFN/3

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E DO EMPREGO EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR· OAB SP 107885· CPF 127.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR· OAB SP 107885· CPF 127.***.***-48

Reu:

GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR· OAB SP 107885· CPF 127.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Advogado do(a) IMPETRANTE: GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR - SP107885 IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - 3ª REGIÃO - SÃO PAULO - PRFN/3, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E DO EMPREGO EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO PESSOA(S) A SER(EM) INTIMADA(S): 1) Nome: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL... (17/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR· OAB SP 107885· CPF 127.***.***-48

Reu:

GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR· OAB SP 107885· CPF 127.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 7.515.872,70

Autor

PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MIRANDA DE CASTRO· OAB SP 315221· CPF 370.***.***-56

Autor:

MARIANA DE REZENDE LOUREIRO· OAB SP 238507· CPF 300.***.***-78

Autor:

GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR· OAB SP 107885· CPF 127.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Autor:

PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE· OAB SP 317575· CPF 370.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927-A, GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR - SP107885-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Advogados do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927-A, GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR - SP107885-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PO... (16/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 7.515.872,70

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIANA DE REZENDE LOUREIRO· OAB SP 238507· CPF 300.***.***-78

Autor:

PAULO CESAR TEIXEIRA DUARTE FILHO· OAB SP 276491· CPF 013.***.***-62

Autor:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Autor:

GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR· OAB SP 107885· CPF 127.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Reu:

GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR· OAB SP 107885· CPF 127.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (23/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Autor:

GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR· OAB SP 107885· CPF 127.***.***-48

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (23/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Autor:

GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR· OAB SP 107885· CPF 127.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927-A, GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR - SP107885-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Advogados do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927-A, GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR - SP107885-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O A... (05/09/2023)

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