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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TELET S/ACPF

Reu

TELET S/ACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 74117· CPF 968.***.***-68

Autor:

BERNARDO CAPELLI BORELLA· OAB RS 82732· CPF 007.***.***-12

Autor:

MARIANA MULLER DE ALBUQUERQUE· OAB RS 99378· CPF 018.***.***-02

Autor:

BERNARDO CAPELLI BORELLA· OAB RS 082732· CPF 007.***.***-12

Autor:

MARIANA MULLER DE ALBUQUERQUE· OAB RS 099378· CPF 018.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO CAPELLI BORELLA· OAB RS 082732· CPF 007.***.***-12

Reu:

MARIANA MULLER DE ALBUQUERQUE· OAB RS 099378· CPF 018.***.***-02

Reu:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 074117· CPF 968.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELET S/ACPF

Reu

TELET S/ACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 74117· CPF 968.***.***-68

Autor:

BERNARDO CAPELLI BORELLA· OAB RS 82732· CPF 007.***.***-12

Autor:

MARIANA MULLER DE ALBUQUERQUE· OAB RS 99378· CPF 018.***.***-02

Autor:

BERNARDO CAPELLI BORELLA· OAB RS 082732· CPF 007.***.***-12

Autor:

MARIANA MULLER DE ALBUQUERQUE· OAB RS 099378· CPF 018.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO CAPELLI BORELLA· OAB RS 082732· CPF 007.***.***-12

Reu:

MARIANA MULLER DE ALBUQUERQUE· OAB RS 099378· CPF 018.***.***-02

Reu:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 074117· CPF 968.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034728-90.2018.8.21.0001/RS EMBARGANTE: TELET S/A ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) ADVOGADO(A): BERNARDO CAPELLI BORELLA (OAB RS082732) ADVOGADO(A): MARIANA MULLER DE ALBUQUERQUE (OAB RS099378) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos de superior instância. (12/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA

Reu

TELET S/ACPF

Advogados

Autor:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

07/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (30/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

TELET S/ACPF

Advogados

Reu:

MARIANA MULLER DE ALBUQUERQUE· OAB RS 099378· CPF 018.***.***-02

Reu:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 074117· CPF 968.***.***-68

Reu:

BERNARDO CAPELLI BORELLA· OAB RS 082732· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

TELET S/ACPF

Advogados

Reu:

BERNARDO CAPELLI BORELLA· OAB RS 082732· CPF 007.***.***-12

Reu:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 074117· CPF 968.***.***-68

Reu:

MARIANA MULLER DE ALBUQUERQUE· OAB RS 099378· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

TELET S/ACPF

Advogados

Reu:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 074117· CPF 968.***.***-68

Reu:

MARIANA MULLER DE ALBUQUERQUE· OAB RS 099378· CPF 018.***.***-02

Reu:

BERNARDO CAPELLI BORELLA· OAB RS 082732· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Comunicação eletrônica (06/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desenho IndustrialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS VINICIUS BRUM DA SILVA

Reu

TELET S/ACPF

Advogados

Autor:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desenho IndustrialApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS VINICIUS BRUM DA SILVA

Reu

TELET S/ACPF

Advogados

Autor:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5055346-22.2019.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIA HELENA CAMERIN AUTOR: LUIS VINICIUS BRUM DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB RS036886) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 12/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELET S/ACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO CAPELLI BORELLA· OAB RS 082732· CPF 007.***.***-12

Autor:

MARIANA MULLER DE ALBUQUERQUE· OAB RS 099378· CPF 018.***.***-02

Autor:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 074117· CPF 968.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDUINA CAMPOS COLARESCPF

Reu

BRISA NET SERVICOS DE TELE COMICACAO S/A

Outros

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BRISA NET SERVIÇOS DE TELE COMICAÇÃO S/A em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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