Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 79.631,12

Autor

CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 164 LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA PEREIRA SEBACPF

Advogados

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA PAULA PEREIRA SEBA· OAB MT 8722· CPF 857.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 79.631,12

Autor

ERBE INCORPORADORA 164 LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA PEREIRA SEBACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA PAULA PEREIRA SEBA· OAB MT 8722· CPF 857.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 79.631,12

Autor

CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 164 LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA PEREIRA SEBACPF

ERBE INCORPORADORA 164 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA PAULA PEREIRA SEBA· OAB MT 8722· CPF 857.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2019

Distribuição

12/05/2019

Valor

R$ 98.185,13

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 98.185,13

Autor

ERBE INCORPORADORA 164 LTDA

CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 164 LTDACNPJ

Reu

ANA FLAVIA SANTOS DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS· OAB MT 16335· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERBE INCORPORADORA 164 LTDA

SB MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

ANA FLAVIA SANTOS DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS· OAB MT 16335· CPF 025.***.***-01

Autor:

BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO SANT ANA· OAB MT 22669· CPF 029.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS· OAB MT 16335· CPF 025.***.***-01

Reu:

BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO SANT ANA· OAB MT 22669· CPF 029.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2019

Distribuição

12/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERBE INCORPORADORA 164 LTDA

SB MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

ANA FLAVIA SANTOS DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS· OAB MT 16335· CPF 025.***.***-01

Autor:

BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO SANT ANA· OAB MT 22669· CPF 029.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS· OAB MT 16335· CPF 025.***.***-01

Reu:

BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO SANT ANA· OAB MT 22669· CPF 029.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 11.296,80

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 11.296,80

Autor

EDERSON DE ARAUJO SILVACPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 164 LTDACNPJ

CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BALANCAS MERCOSUL LTDA.CNPJ

Reu

CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES DANIEL DUVOISIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CHARLES DANIEL DUVOISIN· OAB PR 22058· CPF 813.***.***-15

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BALANCAS MERCOSUL LTDA.CNPJ

Reu

CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

CHARLES DANIEL DUVOISIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CHARLES DANIEL DUVOISIN· OAB PR 22058· CPF 813.***.***-15

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

CHARLES DANIEL DUVOISIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CHARLES DANIEL DUVOISIN· OAB PR 22058· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Documento (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 114.022,52

Autor

NAYANE CAVALCANTE YAMADA

Reu

ERBE INCORPORADORA 164 LTDACNPJ

CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MT 25781· CPF 034.***.***-85

Autor:

JAYANE CAETANO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB MT 17330· CPF 011.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 67.394,00

Autor

VIRGINIA APARECIDA AUGUSTA ORMOND VILA NOVACPF

DANIEL VILA NOVA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 164 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA PEREIRA SEBA· OAB MT 8722· CPF 857.***.***-10

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 67.394,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 164 LTDACNPJ

CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DANIEL VILA NOVA DA SILVA JUNIORCPF

VIRGINIA APARECIDA AUGUSTA ORMOND VILA NOVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VILA NOVA DA SILVA JUNIORCPF

VIRGINIA APARECIDA AUGUSTA ORMOND VILA NOVACPF

Reu

SPE BROOKFIELD CONTORNO LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANA PAULA PEREIRA SEBA· OAB MT 8722· CPF 857.***.***-10

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA PAULA PEREIRA SEBA· OAB MT 8722· CPF 857.***.***-10

Último movimento: Documento (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VILA NOVA DA SILVA JUNIORCPF

VIRGINIA APARECIDA AUGUSTA ORMOND VILA NOVACPF

Reu

SPE BROOKFIELD CONTORNO LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANA PAULA PEREIRA SEBA· OAB MT 8722· CPF 857.***.***-10

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA PAULA PEREIRA SEBA· OAB MT 8722· CPF 857.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: SPE BROOKFIELD CONTORNO LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerente, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da DIFERENÇA REMANESCENTE referente às custas processuais a que foi condenada, devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E... (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 34.600,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN MARCO COSTA SOUZACPF

Reu

CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA SÃO BENEDITO LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 164 LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 34.600,00

Autor

WILLIAN MARCO COSTA SOUZACPF

CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA SÃO BENEDITO LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 164 LTDA

ERBE INCORPORADORA 164 LTDACNPJ

Reu

IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA SÃO BENEDITO LTDACNPJ

CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 164 LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 164 LTDA

WILLIAN MARCO COSTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

OMAR KHALIL· OAB MT 11682· CPF 697.***.***-20

Autor:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Autor:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Reu:

OMAR KHALIL· OAB MT 11682· CPF 697.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE BROOKFIELD CONTORNO LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ERBE INCORPORADORA 164 LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: ERBE INCORPORADORA 164 LTDA, CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, ficam devidamente intimadas as partes requeridas, para que efetuem, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais a que foram condenadas SOLIDARIAMENTE (art. 87 CPC). Fica cientificada que para emitir a guia deverão acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPIDOS em EMISSÃO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO, cl... (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE BROOKFIELD CONTORNO LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ERBE INCORPORADORA 164 LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO ALVORADA CUIABACNPJ

Reu

CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BROOKFIELD INCORPORACOES S.A.CNPJ

IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA SÃO BENEDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

MARCELO AMBROSIO CINTRA· OAB MT 8934· CPF 830.***.***-72

Reu:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Reu:

JOAO VICTOR ANDRADE AMORIM· OAB MT 26049· CPF 031.***.***-71

Reu:

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA· OAB SP 306065· CPF 365.***.***-54

Reu:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Reu:

LAIS ANDRADE LOPES· OAB SP 421369· CPF 413.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 1.161.864,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SB MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Juntada de manifestação (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal