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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLIVER COZINHA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DMC PRODUCOES E EVENTOS EIRELICPF

SUPERMERCADO CONFIANCA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

XAVIER LIMA COMERCIAL EIRELICNPJ

CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

SUPERMERCADO CONFIANCA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

XAVIER LIMA COMERCIAL EIRELICNPJ

DMC PRODUCOES E EVENTOS EIRELICPF

OLIVER COZINHA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA· OAB DF 22944· CPF 723.***.***-00

Autor:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Autor:

LEOSMAR MOREIRA DO VALE· OAB DF 30532· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROANI PEREIRA DO PRADO· OAB GO 58180· CPF 699.***.***-44

Reu:

ROANI PEREIRA DO PRADO· OAB GO 58180· CPF 699.***.***-44

Reu:

LEOSMAR MOREIRA DO VALE· OAB DF 30532· CPF 010.***.***-94

Reu:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Reu:

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA· OAB DF 22944· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 7.648,56

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Frustração do Caráter Competitivo de LicitaçãoCrimes em Licitações e Contratos AdministrativosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

XAVIER LIMA COMERCIAL EIRELICNPJ

SUPERMERCADO CONFIANCA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JUCARIA MARIA DE OLIVEIRACPF

LUCIANA XAVIER LIMACPF

DELVANDRO MOREIRA COUTRINCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROANI PEREIRA DO PRADO· OAB GO 58180· CPF 699.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 4.321.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMA REFEICOES E SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 4.321.800,00

Autor

CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

MAXIMA REFEICOES E SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

MAXIMA REFEICOES E SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Autor:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

Reu:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Reu:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 63986· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EditalAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

Reu

MAXIMA REFEICOES E SEGURANCA ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

Reu

MAXIMA REFEICOES E SEGURANCA ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

21/05/2010

Valor

R$ 9.598,37

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 12A REGIAO

Reu

CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 9.598,37

Autor

CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO· OAB DF 16116· CPF 247.***.***-12

Último movimento: Juntada de cumprimento de sentença (04/10/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 240.213,68

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0003417-88.2019.8.27.2710/TO RÉU: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB MA009732) RÉU: AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRA ADVOGADO(A): ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB M (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 13.564,19

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

FRANCIMAR GOMES MOREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 (04/05/2026)

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