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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 30.959,31

Autor

VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JONATAS FERNANDES DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 57.434,95

Autor

VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FRIGOSOL - FRIGORIFICO SUL BAHIA LTDA - MECNPJ

FRIGOSOL - AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

MARIANEIDE MADALENA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 74136· CPF 077.***.***-99

Autor:

MARCO TULIO ATAIDE LIMA· OAB BA 74118· CPF 059.***.***-97

Autor:

BRUNO GARCIA DA SILVA· OAB BA 25894· CPF 834.***.***-53

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 30/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Reu:

JEANNE ALMEIDA FARIA· OAB BA 77120· CPF 044.***.***-56

Reu:

HAIFA NUNES SILVEIRA· OAB BA 82472· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 31.450,22

Autor

OZERLEY SILVA DE JESUSCPF

Reu

VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ· OAB BA 43130· CPF 010.***.***-63

Reu:

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 74136· CPF 077.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 95.000,00

Autor

LUCINETE TEIXEIRA SILVACPF

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARETCPF

Reu

ANTONIO MARIA CLARETCPF

Outros

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Último movimento: Juntada de informação (29/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 21.420,11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

TRANS CONTIGO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (29/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

TRANS CONTIGO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

TRANS CONTIGO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/05/2021)

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