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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSEVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCONDES DOS SANTOS VERCOSA· OAB SE 007102· CPF 019.***.***-03

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada >> Documento (21/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

JOCENILDA DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCONDES DOS SANTOS VERCOSA· OAB SE 007102· CPF 019.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVALDO DOS SANTOS

Reu

AUTORIDADE POLICIALCPF

JOCENILDA DE JESUS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCONDES DOS SANTOS VERCOSA· OAB SE 007102· CPF 019.***.***-03

Reu:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. P.

Reu

M. D. H. S.

Advogados

Autor:

JOSÉ EVILÁZIO LIMA FILHO· OAB SE 11389· CPF 042.***.***-46

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JOSÉ EVILÁZIO LIMA FILHO· OAB SE 011389· CPF 042.***.***-46

Autor:

ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE· OAB SE 1210· CPF 151.***.***-15

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

JOSÉ EVILÁZIO LIMA FILHO· OAB SE 11389· CPF 042.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ EVILÁZIO LIMA FILHO· OAB SE 011389· CPF 042.***.***-46

Reu:

ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE· OAB SE 1210· CPF 151.***.***-15

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: . (A.P.) RÉU: . (M.D.H.S.) ADV.: JOSÉ EVILÁZIO LIMA FILHO - OAB: 11389-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO COM BASE NO ARESP 202500728756, BEM COMO O ACÓRDÃO Nº 202460513, PROFERIDO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 202400356414, O QUAL MANTEVE NA ÍNTEGRA A SENTENÇA CONDENATÓRIA DE 09/08/2023, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA REFERIDA SENTENÇA. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 2021213... (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Petição de HerançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANDRA FRANCA SANTANA (AGRAVANTE)

Reu

10. QUITERIA GLEIDE DE ARAUJO SANTOS (AGRAVADO)

11. JOSE LUCENA FERRO JUNIOR (AGRAVADO)

2. IRAJA LUCENA FERRO (AGRAVADO)

3. ALBERTO LUCENA FERRO (AGRAVADO)

4. MARILIA BEZERRA LUCENA FERRO (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADIR MACHADO BANDEIRA· OAB SE 002677· CPF 590.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIS AZEVEDO CALEFFI· OAB PR 086512· CPF 077.***.***-46

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FELLIPE MOURA DE BRITTO· OAB SE 014250

Autor:

ARIDÊNIA MOURA SANTOS· OAB SE 011827

+ outros advogados do autor

Reu:

ADIR MACHADO BANDEIRA· OAB SE 002677· CPF 590.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIS AZEVEDO CALEFFI· OAB PR 086512· CPF 077.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FELLIPE MOURA DE BRITTO· OAB SE 014250

Reu:

ARIDÊNIA MOURA SANTOS· OAB SE 011827

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violência Psicológica contra a MulherAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ANTÍSTENES SÁ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA ALVES DE CAMPOS· OAB SE 10657· CPF 058.***.***-00

Autor:

FABIANA ALVES DE CAMPOS· OAB SE 010657· CPF 058.***.***-00

Autor:

ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE· OAB SE 1210· CPF 151.***.***-15

Reu:

FABIANA ALVES DE CAMPOS· OAB SE 10657· CPF 058.***.***-00

Reu:

FABIANA ALVES DE CAMPOS· OAB SE 010657· CPF 058.***.***-00

Reu:

ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE· OAB SE 1210· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: ANTÍSTENES SÁ DOS SANTOS ADV.: FABIANA ALVES DE CAMPOS PIZZI ANDRADE - OAB: 10657-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: COM BASE NO ACÓRDÃO Nº 202424411, PROFERIDO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 202400317201, O QUAL REFORMOU A SENTENÇA CONDENATÓRIA PROLATADA, EM 30/08/2023, PARA ABSOLVER O ACUSADO A.S.D.S., CUMPRA-SE A DECISÃO DA SUPERIOR INSTÂNCIA. AÇÃO PENAL - PROCEDIME... (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. P. D. E. D. S.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE· OAB SE 1210· CPF 151.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 63491· CPF 016.***.***-97

Reu:

ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE· OAB SE 1210· CPF 151.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 63491· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: . (M.P.D.E.D.S.) RÉU: . (E.S.D.J.) VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO COM BASE NO ACÓRDÃO Nº 202451763, PROFERIDO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 202400335011, O QUAL MANTEVE NA ÍNTEGRA A SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DE 22/08/2023, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA REFERIDA SENTENÇA. NO MAIS, CUMPRE SALIENTAR QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS OUTRORA CONCEDIDAS FORAM REVOGADAS NESTES AU... (15/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANILSON DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTA MONTE ALEGRE BEZERRA DE ANDRADE LIMA· OAB SE 7742· CPF 006.***.***-86

Autor:

ALLISSON ALVES DO NASCIMENTO· OAB SE 10755· CPF 015.***.***-60

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANILSON DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEOFA JOSE DA SILVACPF

Reu

GERCINO JOSE DA SILVACPF

MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA

CLEA OLIVEIRA DA SILVACPF

ATANAILSON DOS SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LADY DAYANE NUNES DO PRADO SODRÉ· OAB SE 5365· CPF 002.***.***-06

Reu:

ADSON CARDOSO DO AMARAL· OAB SE 11999· CPF 988.***.***-00

Reu:

AUGUSTA MONTE ALEGRE BEZERRA DE ANDRADE LIMA· OAB SE 7742· CPF 006.***.***-86

Reu:

ROSANA DE ASSIS MARTINS· OAB SE 3081· CPF 880.***.***-68

Outros

ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE· OAB SE 1210· CPF 151.***.***-15

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/1997

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALCILENE DE LIMA SANTOS, ASSIST.P/GENITORA M.CILENECPF

MARIA CILENE LIMACPF

Reu

VALTER ANDRADE SANTOSCPF

VALCILENE DE LIMA SANTOS, ASSIST.P/GENITORA M.CILENECPF

VALDEMAR DA SILVA SANTOSCPF

VILMA SANTOS VASCONCELOSCPF

VALDEILSON SANTOS QUEIROZ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA GONÇALVES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 9713· CPF 052.***.***-95

Autor:

ALESSANDRO DE ALMEIDA PAIXAO· OAB SE 11016· CPF 648.***.***-00

Autor:

KARLA MONIQUE PAIXÃO DE SOUZA· OAB SE 11296· CPF 058.***.***-31

Reu:

RAFAEL SARMENTO LYRIO· OAB SE 6136· CPF 018.***.***-99

Reu:

GABRIELA GONÇALVES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 9713· CPF 052.***.***-95

Reu:

ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE· OAB SE 1210· CPF 151.***.***-15

Reu:

LADY DAYANE NUNES DO PRADO SODRÉ· OAB SE 5365· CPF 002.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO DE ALMEIDA PAIXAO· OAB SE 11016· CPF 648.***.***-00

Outros

ROSANA DE ASSIS MARTINS· OAB SE 3081· CPF 880.***.***-68

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

RENATA BARRETO VASCONCELOS· OAB SE 11018· CPF 033.***.***-50

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Último movimento: Juntada >> Documento (09/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALCILENE DE LIMA SANTOS, ASSIST.P/GENITORA M.CILENE

VANESSA DE LIMA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/10/1997

Distribuição

16/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

VALCILENE DE LIMA SANTOS, ASSIST.P/GENITORA M.CILENE

Reu

VALDEMAR DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (02/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/1997

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALCILENE DE LIMA SANTOS, ASSIST.P/GENITORA M.CILENECPF

Reu

VALDEMAR DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE· OAB SE 1210· CPF 151.***.***-15

Autor:

ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL· OAB SE 1277· CPF 199.***.***-49

Autor:

VICTOR HUGO BARBOSA SANTOS

Último movimento: Juntada >> Documento (02/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DAVIDSON SANTANA ARGOLOCPF

Advogados

Autor:

ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE· OAB SE 1210· CPF 151.***.***-15

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MOREIRA REGOCPF

Reu

OSVALDO REGO

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

KEMILLY EDUARDA DOS SANTOS REGO

MARIA CLARA DOS SANTOS REGO

Outros

FELIPE TORRES DE SÁ GUIMARÃES· OAB SE 7959· CPF 050.***.***-04

DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE· OAB SE 3691· CPF 722.***.***-49

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

ABILIO VIEIRA GOMES· OAB SE 1769· CPF 201.***.***-10

ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES· OAB SE 3373· CPF 574.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo regularmente julgado (vide sentença de movimento processual do dia 28/07/2021), razão pela qual deixo de conhecer dos pedidos expendidos na peça acostada em movimento processual do dia 15/12/2021. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito, observando as cautelas de estilo. Cumpra-se. (10/02/2022)

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