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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 18.491,07

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDACNPJ

CONVER COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 3.450,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONVER COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

10/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONVER COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

23/11/1998

Distribuição

23/11/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONVER COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO· OAB DF 28482· CPF 892.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CONVER COMB VEICULOS REPRES LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO· OAB DF 28482· CPF 892.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/04/2001

Distribuição

20/04/2001

Valor

R$ 100,00

Autor

CANAA COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

LUBRIFICANTES GASOL IND. COM. LTDA

AUTO POSTO GASOL LTDA

MELHOR POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

GASOL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

ENTE NAO CADASTRADO

PRESIDENTE DO IBAMA

PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISIBAMA

Advogados

Autor:

UBIRATAM GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 6017· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Juntada de Vistos em correição (05/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 1.800,59

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

LUIZ IMBROISI FILHOCPF

Advogados

Reu:

UBIRATAM GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 6017· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 14.968,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

LUIZ IMBROISI FILHOCPF

Outros

FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO· OAB DF 28482· CPF 892.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (28/09/2022)

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