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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 5.186,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SUB SARGENTO FORCAS ARMADAS

KAMILA DOS SANTOS TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

EDER MOSCIARO BARRETO· OAB MS 8745

Reu:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SUB SARGENTO FORCAS ARMADAS

KAMILA DOS SANTOS TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

EDER MOSCIARO BARRETO· OAB MS 8745

Reu:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SUB SARGENTO FORCAS ARMADAS

KAMILA DOS SANTOS TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LEITE BARRETO· OAB MS 20404· CPF 047.***.***-26

Reu:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 5.186,19

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SUB SARGENTO FORCAS ARMADAS

KAMILA DOS SANTOS TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LEITE BARRETO· OAB MS 20404· CPF 047.***.***-26

Reu:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SUB SARGENTO FORCAS ARMADAS

Advogados

Reu:

ROBERTO LEITE BARRETO· OAB MS 20404· CPF 047.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SUB SARGENTO FORCAS ARMADAS

Advogados

Reu:

ROBERTO LEITE BARRETO· OAB MS 20404· CPF 047.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SUB SARGENTO FORCAS ARMADAS

Advogados

Reu:

ROBERTO LEITE BARRETO· OAB MS 20404· CPF 047.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SUB SARGENTO FORCAS ARMADAS

Advogados

Reu:

ROBERTO LEITE BARRETO· OAB MS 20404· CPF 047.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SUB SARGENTO FORCAS ARMADAS

Advogados

Reu:

ROBERTO LEITE BARRETO· OAB MS 20404· CPF 047.***.***-26

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SUB SARGENTO FORCAS ARMADAS

Advogados

Reu:

ROBERTO LEITE BARRETO· OAB MS 20404· CPF 047.***.***-26

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2013

Distribuição

27/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SUB SARGENTO FORCAS ARMADAS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

ROBERTO LEITE BARRETO· OAB MS 20404· CPF 047.***.***-26

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ROBERTO LEITE BARRETO· OAB MS 20404· CPF 047.***.***-26

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 450,25

Autor

MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS/GO

Reu

COOPERATIVA HABIT. DE CONST. COMUNITARIA LTDACNPJ

Outros

ROGÉRIO ALENCASTRO VEIGA JÚNIOR· OAB GO 58638· CPF 007.***.***-13

Último movimento: BAIXA DE INDISPONIBILIDADE (27/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 61.837,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DE CONSTRUCAO COMUNITARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2022)

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