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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ROSA DIAS

Reu

VARGAS & VARGAS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAELA DE SOUZA LEITE· OAB MT 30726· CPF 013.***.***-59

Autor:

TERESINHA APARECIDA BRAGA MENEZES· OAB MT 6972· CPF 203.***.***-04

Autor:

OZEAS LIMA VERAS· OAB MT 22643· CPF 775.***.***-53

Reu:

RAFAELA DE SOUZA LEITE· OAB MT 30726· CPF 013.***.***-59

Reu:

TERESINHA APARECIDA BRAGA MENEZES· OAB MT 6972· CPF 203.***.***-04

Reu:

OZEAS LIMA VERAS· OAB MT 22643· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Documento (23/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 253.141,72

Autor

ZENOLIA DE JESUS MESTRECPF

Reu

RIO SUL COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

VARGAS & VARGAS LTDA

Advogados

Autor:

SONIA MARA MANDRICK· OAB PA 12073· CPF 286.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 437.873,94

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITARCPF

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Reu

RIO SUL COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

VARGAS & VARGAS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

RIO SUL COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA.

VARGAS & VARGAS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0003654-73.2013.8.14.0066 Requerente Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Folha 27, Quadra Especial, VP-8, Shopping Verdes Mares - Piso Térreo, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68510-180 Requerido Nome: VARGAS & VARGAS LTDA Endereço: BR 230 - EM FRENTE AO POSTO MANDRICK, INDUSTRIAL, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Nome: RIO SUL COMERCIO E EXP... (26/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 85.071,60

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

RIO SUL COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

VARGAS & VARGAS LTDA

Último movimento: Apensado ao processo 0800353-02.2024.8.14.0066 (29/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 63.160,42

Reu

RIO SUL COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

VARGAS & VARGAS LTDA

Outros

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

ALINE CARLA PEREIRA RODRIGUES· OAB PA 24274· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RIO SUL COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA. em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 147.479,48

Autor

COPA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GROAIRASCNPJ

Outros

MAGDA GOMES DE MATOS· OAB CE 28151· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 15.598.217,49

Autor

COPA ENGENHARIA LTDACNPJ

LOMACON LOCACAO E COSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSORCIO LOMACON/COPACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

FRANCISCA MAYANA DE FREITAS LUZ· OAB CE 17862· CPF 653.***.***-00

Reu:

JOSE REINALDO CARVALHO DOS SANTOS· OAB CE 30290· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183165833 (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 375.170,64

Autor

COPA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA RUSSASCNPJ

Outros

GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA· OAB CE 45626· CPF 764.***.***-04

PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA· OAB CE 43277· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 179180622 (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOPCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

COPA ENGENHARIA LTDACNPJ

EDUARDO AGUIAR BENEVIDESCPF

Advogados

Reu:

GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA· OAB CE 45626· CPF 764.***.***-04

Reu:

PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA· OAB CE 43277· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRACPF

MYLENA FIRMINO CHAVES SANTOS

PAULO ANDRÉ PEDROZA DE LIMACPF

Reu

COPA ENGENHARIA LTDA

EDUARDO AGUIAR BENEVIDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA· OAB CE 43277· CPF 430.***.***-04

Autor:

GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA· OAB CE 45626· CPF 764.***.***-04

Reu:

PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA· OAB CE 43277· CPF 430.***.***-04

Reu:

GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA· OAB CE 45626· CPF 764.***.***-04

Último movimento: Documento (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRACPF

MYLENA FIRMINO CHAVES SANTOS

PAULO ANDRÉ PEDROZA DE LIMACPF

Reu

COPA ENGENHARIA LTDA

EDUARDO AGUIAR BENEVIDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA· OAB CE 43277· CPF 430.***.***-04

Autor:

GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA· OAB CE 45626· CPF 764.***.***-04

Reu:

PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA· OAB CE 43277· CPF 430.***.***-04

Reu:

GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA· OAB CE 45626· CPF 764.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: COPA ENGENHARIA LTDA e outros REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3004307-61.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abuso de Poder] Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por Copa Engenharia LTDA em face da Superintendência de Ob... (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 2.690.246,69

Autor

COPA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO EUSEBIO CE

Outros

MAGDA GOMES DE MATOS· OAB CE 28151· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2026. Documento: 199837722 (24/04/2026)

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