COPSA EMPRESA CONSTRUCTORA, S.A. — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 37.393,20

Reu

ELLO SERVICOS, OBRAS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

COPASA BRASIL CONSTRUTORA S.A.CNPJ

CONSORCIO COPASA - ELLO (REDES DE BELEM)CNPJ

Advogados

Reu:

RUBENS FERNANDES LEAO· OAB PA 26683· CPF 771.***.***-68

Outros

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA· OAB SP 224973· CPF 296.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

COPASA BRASIL CONSTRUTORA S.A.CNPJ

ELLO SERVICOS, OBRAS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA· OAB SP 224973· CPF 296.***.***-40

Reu:

RUBENS FERNANDES LEAO· OAB PA 26683· CPF 771.***.***-68

Último movimento: Definitivo (20/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTECNPJ

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· CPF 004.***.***-23

Reu:

EDUARDO DUARTE MOURA LOPES· OAB MG 146902· CPF 076.***.***-94

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816· CPF 049.***.***-95

Outros

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO FAVORETTO· OAB MA 12736· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTECNPJ

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 1.201.193,43

Autor

VALE S.A.CPF

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Autor:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816· CPF 049.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.201.193,43

Autor

VALE S.A.CPF

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Autor:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· CPF 411.***.***-04

Autor:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816· CPF 049.***.***-95

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 73.752.168,64

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (22/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 73.752.168,64

Autor

CONSORCIO CONSTRUTORA CR ALMEIDACNPJ

SANTA BARBARA CONSTRUCOES SACNPJ

C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASCNPJ

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/ACNPJ

VICENTINI E MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/ACNPJ

SANTA BARBARA CONSTRUCOES SACNPJ

C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASCNPJ

CONSORCIO CONSTRUTORA CR ALMEIDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (30/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 199.934,49

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABORAI

FUNDO ESPECIAL DE ARRECADACAO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DUARTE MOURA LOPES· OAB MG 146902· CPF 076.***.***-94

Autor:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816· CPF 049.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABORAI

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 54.650,00

Autor

JOACIR JOSE CICHELEROCPF

ROBERTO CARLOS ROZACPF

ZAMAR JOISE ROZA CHICHELEROCPF

GLAUCIA ANA MILANI ZANELLACPF

ADRIANE LURDES PIZZINATTO ROZACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

CONSTRUBRAS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIARIAS LTDA.CNPJ

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE ROZA· OAB RS 096555· CPF 991.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

FABIO BUSSOLARO· OAB RS 053240· CPF 901.***.***-20

Reu:

JORGE ANDRE ORTOLAN· OAB RS 060445· CPF 978.***.***-59

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 097816· CPF 049.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 79.013,58

Autor

INES SMILGYS AZZUZCPF

Reu

CONSORCIO AZEVEDO & TRAVASSOS EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL INTERLIGACOES EM ACOCNPJ

AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVARES BORGES· OAB SP 149720· CPF 154.***.***-79

Reu:

GABRIEL NOGUEIRA SALUM· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA RIOS· OAB MG 77838· CPF 027.***.***-52

Autor:

RAQUEL RIOS DE OLIVEIRA· OAB MG 81212· CPF 038.***.***-66

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS

SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA RIOS· OAB MG 77838

Autor:

RAQUEL RIOS DE OLIVEIRA· OAB MG 81212

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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