COQUEIRO ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 30.010,98

Autor

ZENICLEY RODRIGUES RIBEIRO SOARESCPF

Reu

CAMIL ALIMENTOS S/ACPF

COQUEIRO ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

THAIS MARINO MAZUCATO· OAB SP 273917· CPF 318.***.***-45

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 30.010,98

Autor

ZENICLEY RODRIGUES RIBEIRO SOARESCPF

Reu

CAMIL ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

THAIS MARINO MAZUCATO· OAB SP 273917· CPF 318.***.***-45

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Expedição de certidão. (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VIA TRES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA.

Outros

ODIRLANE MARCIA VIEIRA BARROS EVANGELHO· OAB RJ 96872

SANCLER FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 87524· CPF 587.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FACILITY ALIMENTACAO LTDACNPJ

Outros

ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 121348· CPF 085.***.***-75

CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA· OAB RJ 54303· CPF 737.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACPF

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82 (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 1.367.045,09

Autor

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA· CPF 078.***.***-00

Reu:

MONICA HLEBETZ PEGADO· CPF 959.***.***-53

Reu:

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE· CPF 029.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.367.045,09

Autor

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MELLO DE BRITO· CPF 015.***.***-73

Autor:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

Reu:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5093994222023402510120251021093917 (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACPF

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

OS MESMOS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08 (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.082.176,41

Autor

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACPF

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 1.082.176,41

Autor

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Reu:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Reu:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5045573-06.2020.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ148575) IMPETRANTE: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ148575) IMPETRANTE: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ148575) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos do Eg. TRF/2ª Região a este Juízo, no pr... (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5004708-38.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS/COFINS. DESPESAS DIVERSAS. CONCEITO DE INSUMO. DESPESAS OPERACIONAIS. DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, GÁS DE COZINHA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO... (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 49135· CPF 435.***.***-72

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Reu:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004708-38.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50047083820204025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 03/06/2026 - AGRAVO INTERNO (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 49135· CPF 435.***.***-72

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Reu:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004708-38.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50047083820204025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 03/06/2026 - AGRAVO INTERNO (08/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal