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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 28.034,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS RECORRIDO: ANTONIO JOAQUIM LUSTOSA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800719-02.2023.8.18.0119 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Piso Salarial] Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS-PI... (02/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 28.034,57

Autor

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROSCNPJ

Reu

ANTONIO JOAQUIM LUSTOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LARISSA CORADO LUSTOSA· OAB DF 63402· CPF 065.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS em 01/08/2025 23:59. (04/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 28.034,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS RECORRIDO: ANA LICIA DE SOUZA CORADO LUSTOSA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800718-17.2023.8.18.0119 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Acumulação de Cargos, Piso Salarial] Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo MUNICÍPIO... (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 28.034,57

Autor

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROSCNPJ

Reu

ANA LICIA DE SOUZA CORADO LUSTOSACPF

Advogados

Reu:

LARISSA CORADO LUSTOSA· OAB DF 63402· CPF 065.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS em 22/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 9.337,26

Autor

ANA LICIA DE SOUZA CORADO LUSTOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CORADO LUSTOSA· OAB DF 63402· CPF 065.***.***-57

Reu:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 9.337,26

Autor

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROSCNPJ

Reu

ANA LICIA DE SOUZA CORADO LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Reu:

LARISSA CORADO LUSTOSA· OAB DF 63402· CPF 065.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 7.413,80

Autor

ANTONIO JOAQUIM LUSTOSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CORADO LUSTOSA· OAB DF 63402· CPF 065.***.***-57

Reu:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Município de Sebastião Barros - PI ADVOGADO: Dra. Luanna Gomes Portela (OAB/PI nº10.959) Dr. Thiago dos Santos Teixeira Medeiros (OAB/PI n°20.554) APELADO: Antônio Joaquim Lustosa da Silva ADVOGADO: Dra. Larissa Corado Lustosa (OAB/DF nº63.402) DECISÃO EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL. REMESSA DOS AUTOS ÀS TURMAS RECURSAIS. I - Relatório Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado... (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 7.413,80

Autor

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROSCNPJ

Reu

ANTONIO JOAQUIM LUSTOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Reu:

LARISSA CORADO LUSTOSA· OAB DF 63402· CPF 065.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM LUSTOSA DA SILVA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 290.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO JOAQUIM LUSTOSA DA SILVACPF

GERALDO EUSTAQUIO MACHADOCPF

JOAO NELIO MENDES DE CARVALHOCPF

HERIKA DANILLA DE CARVALHO E GUEDESCPF

Advogados

Reu:

LARISSA CORADO LUSTOSA· OAB DF 63402· CPF 065.***.***-57

Reu:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Reu:

EXPEDITO BASILIO DA SILVA NETO· OAB PI 10432· CPF 067.***.***-54

Reu:

WELTON ALVES DOS SANTOS· OAB PI 10199· CPF 711.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA· OAB PI 8831· CPF 025.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIO JOAQUIM LUSTOSA DA SILVACPF

GERALDO EUSTAQUIO MACHADO

HERIKA DANILLA DE CARVALHO E GUEDESCPF

JOAO NELIO MENDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Autor:

LARISSA CORADO LUSTOSA· OAB DF 63402· CPF 065.***.***-57

Autor:

WELTON ALVES DOS SANTOS· OAB PI 10199· CPF 711.***.***-00

Reu:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Reu:

EXPEDITO BASILIO DA SILVA NETO· OAB PI 10432· CPF 067.***.***-54

Reu:

LARISSA CORADO LUSTOSA· OAB DF 63402· CPF 065.***.***-57

Reu:

WELTON ALVES DOS SANTOS· OAB PI 10199· CPF 711.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA· OAB PI 8831· CPF 025.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA ELENA CORADO ATHAYDE ROCHACPF

Reu

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CORADO LUSTOSA· OAB DF 63402· CPF 065.***.***-57

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA ELENA CORADO ATHAYDE ROCHACPF

Reu

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CORADO LUSTOSA· OAB DF 63402· CPF 065.***.***-57

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 52.080,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

ORIZOMARDEM CORADO LUSTOSACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 28957· CPF 828.***.***-87

Reu:

GABRIEL ALVES PASSOS· OAB DF 43774· CPF 005.***.***-13

Reu:

MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB DF 75410· CPF 011.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

JOSE DOS SANTOS GONZAGACPF

ORIZOMARDEM CORADO LUSTOSACPF

ANTONIO JORGE PEREIRACPF

JOAQUIM BATISTA LEMOSCPF

+ 9 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA TELES DE BULHOES· OAB DF 8690· CPF 071.***.***-30

Reu:

ROSANA MARIA BRAGA BARROS· CPF 375.***.***-15

Reu:

CRISTIANO PINHEIRO DE CARVALHO REGO· OAB DF 16105· CPF 782.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA DE SA RORIZ· CPF 296.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

28/04/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDA BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SONIA TELES DE BULHOES· OAB DF 8690· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Provisório (21/02/2025)

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