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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SAT

Advogados

Autor:

FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 402666· CPF 316.***.***-55

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Autor:

VICTOR DIAS RAMOS· OAB SP 358998· CPF 397.***.***-52

Autor:

JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK· CPF 265.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA em 09/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 56.065,32

Autor

RAQUEL MUNIZ NASCIMENTOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA COUTO· OAB BA 40944· CPF 045.***.***-19

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA· CPF 296.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA COUTO em 11/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA· OAB SP 263377

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Embargante(s) - CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos e... (02/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA

Autor:

FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA MACEDO

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (24/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK

Autor:

FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA MACEDO

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (24/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA

Autor:

JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK

Autor:

FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA MACEDO

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Remetidos os autos (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA MACEDO

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA

Autor:

JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Recebidos no TJMG (01/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK

Autor:

FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA MACEDO

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Remetidos os autos (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão) (24/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CHEFE DO POSTO FISCAL DA ADMINISTRACAOTRIBUTARIA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA· OAB SP 263377· CPF 296.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Inobstante não haver qualquer determinação de sobrestamento dos processos em trâmite, esta Relatora, por cautela e, diante da necessidade de observância do aludido precedente que virá a formar, de modo que o julgamento do presente recurso depende do que for decidido nas mencionadas ações, determino o sobrestamento do presente até ulterior decisão do STF. Int. Cuiabá (MT), 19 de maio de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora (23/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CHEFE DO POSTO FISCAL DA ADMINISTRACAOTRIBUTARIA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Reu

CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA· OAB SP 263377· CPF 296.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 1.248,89

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 10.215,20

Autor

MARCIA REGINA DA SILVA MARTINS 91893925153CNPJ

Reu

CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA REGINA DA SILVA MARTINS 91893925153

Reu

CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA SODRE VITO· OAB MT 31299· CPF 058.***.***-55

Autor:

DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA· OAB SP 263377· CPF 296.***.***-99

Reu:

NATHALIA SODRE VITO· OAB MT 31299· CPF 058.***.***-55

Reu:

DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA· OAB SP 263377· CPF 296.***.***-99

Último movimento: Documento (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA REGINA DA SILVA MARTINS 91893925153

Reu

CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA SODRE VITO· OAB MT 31299· CPF 058.***.***-55

Autor:

DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA· OAB SP 263377· CPF 296.***.***-99

Reu:

NATHALIA SODRE VITO· OAB MT 31299· CPF 058.***.***-55

Reu:

DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA· OAB SP 263377· CPF 296.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIA DE JESUS FERREIRACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ALMEIDA CARVALHO· OAB RJ 197795· CPF 086.***.***-90

Autor:

ERIKA DOS SANTOS MACIEL· OAB RJ 208036· CPF 088.***.***-47

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA· OAB SP 263377· CPF 296.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Reu

FLAVIA DE JESUS FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 39.627,60

Autor

CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELICPF

Advogados

Autor:

DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA· OAB SP 263377· CPF 296.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 63.000,00

Autor

MERCADINHO VALDENICE LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CORDEIRO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

CG CORDEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TICIANO TORRES GADELHA· OAB PE 029088· CPF 053.***.***-74

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

RAISSA BRAGA CAMPELO· OAB PE 029280· CPF 030.***.***-32

Reu:

ANTONIO SERGIO DE BARROS CAMPELO· CPF 019.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 63.000,00

Autor

MERCADINHO VALDENICE LTDACNPJ

Reu

CG CORDEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

CORDEIRO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA UCHOA MOURA· OAB PE 047227· CPF 105.***.***-56

Reu:

RAISSA BRAGA CAMPELO· OAB PE 029280· CPF 030.***.***-32

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (11/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 0,01

Autor

EGC CONSTRUTORA E OBRAS LTDACNPJ

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELOCPF

Reu

EGC HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

STOA PROPAGANDA E MARKETING LTDACNPJ

VALOR CONSTRUTORA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

EUROMIX CONSTRUTORA LTDACNPJ

EJ CONSTRUTORA E OBRAS LTDA MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

ROSE MERI SAUAF BAGGIO· OAB PR 45041· CPF 171.***.***-20

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

28/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO (ADMINISTRADOR JUDICIAL DO(A) EGC CONSTRUTORA E OBRAS LTDA)

Reu

EJ CONSTRUTORA E OBRAS LTDA ME

STOA PROPAGANDA E MARKETING LTDA

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA MACEDO MANSUR· OAB PR 21951· CPF 962.***.***-72

Autor:

GILMARA CONCEIÇAO DOS SANTOS SANT'HELENA· OAB SC 20392

Autor:

PÂMELA CRISTINE DE OLIVEIRA NUNES· OAB PR 69213

Autor:

JOÃO MANOEL GROTT· OAB PR 29334· CPF 741.***.***-00

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LÚCIA MACEDO MANSUR· OAB PR 21951· CPF 962.***.***-72

Reu:

GILMARA CONCEIÇAO DOS SANTOS SANT'HELENA· OAB SC 20392

Reu:

PÂMELA CRISTINE DE OLIVEIRA NUNES· OAB PR 69213

Reu:

JOÃO MANOEL GROTT· OAB PR 29334· CPF 741.***.***-00

Reu:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA BARROS· OAB PR 78492· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA ESTADUAL DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 6º andar - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: 41-32004732 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017471-50.2010.8.16.0004 1. Quanto ao contido na petição do mov.4106, deve o credor ingressar com habilitação de crédito em separado, na forma da... (29/05/2026)

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