CORIBE DIESEL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA TERRITORIAL DE CORIBE - BA

DT CORIBE

Reu

JOSE NERIS DE SOUZA

JOSE NERIS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 053011· CPF 846.***.***-00

Outros

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· OAB BA 080687

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE NERIS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 053011· CPF 846.***.***-00

Reu:

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· CPF 087.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527546/2025 (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JOSE NERIS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 053011· CPF 846.***.***-00

Autor:

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· CPF 087.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/06/2025 (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA TERRITORIAL DE CORIBE - BA

DT CORIBE

Reu

JOSE NERIS DE SOUZA

JOSE NERIS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Outros

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· OAB BA 80687

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE NERIS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Reu:

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· OAB BA 80687· CPF 087.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527546/2025 (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE NERIS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Autor:

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· OAB BA 80687· CPF 087.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/06/2025 (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOAO LUCAS DA SILVA

JOSE NERIS DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Autor:

JOÃO LUCAS DA SILVA· OAB BA 053011· CPF 846.***.***-00

Autor:

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· OAB BA 080687

Autor:

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· OAB BA 80687· CPF 087.***.***-70

Reu:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Reu:

JOÃO LUCAS DA SILVA· OAB BA 053011· CPF 846.***.***-00

Reu:

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· OAB BA 080687

Reu:

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· OAB BA 80687· CPF 087.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOAO LUCAS DA SILVA

JOSE NERIS DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Autor:

JOÃO LUCAS DA SILVA· OAB BA 053011· CPF 846.***.***-00

Autor:

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· OAB BA 080687

Autor:

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· OAB BA 80687· CPF 087.***.***-70

Reu:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Reu:

JOÃO LUCAS DA SILVA· OAB BA 053011· CPF 846.***.***-00

Reu:

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· OAB BA 080687

Reu:

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· OAB BA 80687· CPF 087.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE NERIS DE SOUZA Advogado(s): JOAO LUCAS DA SILVA (OAB:BA53011) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORIBE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000556-69.2022.8.05.0068 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORIBE Vistos etc. Diante do retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça, bem como do trânsito em jul... (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOAO LUCAS DA SILVA

JOSE NERIS DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Autor:

JOÃO LUCAS DA SILVA· OAB BA 053011· CPF 846.***.***-00

Autor:

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· OAB BA 080687

Autor:

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· OAB BA 80687· CPF 087.***.***-70

Reu:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Reu:

JOÃO LUCAS DA SILVA· OAB BA 053011· CPF 846.***.***-00

Reu:

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· OAB BA 080687

Reu:

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· OAB BA 80687· CPF 087.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE NERIS DE SOUZA Advogado(s): JOAO LUCAS DA SILVA (OAB:BA53011) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORIBE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000556-69.2022.8.05.0068 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORIBE Vistos etc. Diante do retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça, bem como do trânsito em jul... (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Jefferson Neves De Souza Ferreira Advogado: Marcos Paulo Gomes De Santana (OAB:BA44960-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000509-86.2012.8.05.0068 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: JEFFERSON NEVES DE SOUZA FERREIRA Advogado(s): MARCOS PAULO GOMES DE SA... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFFERSON NEVES DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2024 (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CORIBE

Reu

VALTER HELCIO ALVES TEIXEIRACPF

BRENNO BARROS SARAIVACPF

Advogados

Reu:

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO· OAB BA 24746· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO em 31/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DT CORIBE

Reu

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTOCPF

VALTER HELCIO ALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO· OAB BA 24746· CPF 266.***.***-04

Reu:

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO· OAB BA 24746· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DT CORIBE

Reu

EDERVALDO LOPES DA SILVACPF

OSNI DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

OSNI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 30367· CPF 061.***.***-94

Autor:

GABRIEL MIRANDA GALLO· OAB BA 45796· CPF 016.***.***-25

Reu:

OSNI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 30367· CPF 061.***.***-94

Reu:

GABRIEL MIRANDA GALLO· OAB BA 45796· CPF 016.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DIOGO MURILO BATISTA DE OLIVEIRACPF

JEFERSON DE ALENCAR SOUZACPF

ROMERIO SEVERINO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

DIOGO MURILO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 53019· CPF 062.***.***-29

Autor:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Reu:

DIOGO MURILO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 53019· CPF 062.***.***-29

Reu:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (08/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 3.674.739,57

Autor

INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

SARAIVA FERRAZ APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDACNPJ

ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOESCPF

CORIBE AGRO PECUARIA LTDACNPJ

ERICO JOSE SARAIVA FERRAZCPF

GCACP S/ACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS· OAB MG 154847· CPF 093.***.***-51

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

LUCI BARRETO DOS SANTOS· CPF 195.***.***-20

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601160321. Publicação prevista para 19/05/2026) (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOESCPF

CORIBE AGRO PECUARIA LTDACNPJ

ELETROGOES S/ACNPJ

ERICO JOSE SARAIVA FERRAZCPF

GCACP S/ACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS· OAB MG 154847

Reu:

EDNALVA MASCARENHAS SAMPAIO

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023

Reu:

MARIANA ANDION GOMES VIANNA

Reu:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOESCPF

CORIBE AGRO PECUARIA LTDACNPJ

ELETROGOES S/ACNPJ

ERICO JOSE SARAIVA FERRAZCPF

GCACP S/ACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS· OAB MG 154847

Reu:

EDNALVA MASCARENHAS SAMPAIO

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023

Reu:

MARIANA ANDION GOMES VIANNA

Reu:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOESCPF

CORIBE AGRO PECUARIA LTDACNPJ

ELETROGOES S/ACNPJ

ERICO JOSE SARAIVA FERRAZCPF

GCACP S/ACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Reu:

EDNALVA MASCARENHAS SAMPAIO

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023

Reu:

MARIANA ANDION GOMES VIANNA

Reu:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS

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Último movimento: Remetidos os autos (08/09/2025)

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