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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO CORDEIRO DE JESUSCPF

COMAMPAC-COMERCIAL DE MADEIRAS E MAT P/CONSTRUCAO LTDACNPJ

COMAMPAC COMERCIAL DE MADEIRAS E MATERIAIS PC

GERALDO CORDEIRO DE JESUS

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CONSUMO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

SORAIA BATISTA ALMEIDA BRAIDE· OAB BA 11776· CPF 421.***.***-68

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Geraldo Cordeiro De Jesus Advogado: Soraia Batista Almeida Braide (OAB:BA11776) Exequente: Comampac-comercial De Madeiras E Mat P/construcao Ltda Advogado: Soraia Batista Almeida Braide (OAB:BA11776) Executado: Unibanco-uniao De Bancos Brasileiros S.a. Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE REL... (06/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2006

Distribuição

18/10/2006

Valor

R$ 2.307,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

COMAMPAC-COMERCIAL DE MADEIRAS E MAT P/CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SORAIA BATISTA ALMEIDA BRAIDE· OAB BA 11776· CPF 421.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

COMAMPAC-COMERCIAL DE MADEIRAS E MAT P/CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA BATISTA ALMEIDA BRAIDE

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (10/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2007

Distribuição

11/10/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMAMPAC-COMERCIAL DE MADEIRAS E MAT P/CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DRF EM SALVADOR BA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/10/2007

Distribuição

11/10/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMAMPAC-COMERCIAL DE MADEIRAS E MAT P/CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DRF EM SALVADOR BA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÃ¿Ã¿O PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (05/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2008

Distribuição

16/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

COMAMPAC-COMERCIAL DE MADEIRAS E MAT P/CONSTRUCAO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMAMPAC-COMERCIAL DE MADEIRAS E MAT P/CONSTRUCAO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2022 23:59. (01/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/07/2008

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMAMPAC - COMERCIAL DE MADEIRAS E MAT P/ CONSTRUCAO LTDA

FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ANMIG COM DE MAD E MAT PARA CONSTRUCAO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ANMIG COM DE MAD E MAT PARA CONSTRUCAO LTDA em 17/08/2021 23:59. (18/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 6.772,02

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ANMIG COM DE MADEIRAS E MAT P/ CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 (06/04/2026)

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