CORPUS LINE COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 2.826.966,33

Reu

MARCILIO DE OLIVEIRA CASTROCPF

CORPUS LTDACNPJ

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

MARCO TULIO BRANT SILVA· OAB MG 74543· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCILIO DE OLIVEIRA CASTRO - CPF: 613.718.746-20 (REQUERIDO(A)) (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CORPUS LTDA - ME

MARCÍLIO DE OLIVEIRA CASTRO

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCO TULIO BRANT SILVA· OAB MG 74543· CPF 646.***.***-04

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCO TULIO BRANT SILVA· OAB MG 74543· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LEANDRO MIRANDA BARROSOCPF

LINDOMAR ANTONIO DE MIRANDACPF

MARCILIO DE OLIVEIRA CASTROCPF

JOSEFINO SANTA RITA NETOCPF

GERAES PAPELARIA E INFORMATICA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM LISTER GONCALVES· OAB MG 110203

Reu:

LINDAURA ANTONIA DE MIRANDA ROCHA· OAB MG 154387

Reu:

MARCELO ALVES ROCHA· OAB MG 181370

Reu:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR· OAB MG 80060

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MIRANDA BARROSOCPF

LINDOMAR ANTONIO DE MIRANDACPF

MARCILIO DE OLIVEIRA CASTROCPF

JOSEFINO SANTA RITA NETOCPF

GERAES PAPELARIA E INFORMATICA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM LISTER GONCALVES· OAB MG 110203· CPF 280.***.***-04

Autor:

LINDAURA ANTONIA DE MIRANDA ROCHA· OAB MG 154387· CPF 005.***.***-31

Autor:

MARCELO ALVES ROCHA· OAB MG 181370· CPF 974.***.***-15

Autor:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR· CPF 152.***.***-96

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

+ outros advogados do autor

Reu:

LAENE PEVIDOR LANCA· CPF 764.***.***-97

Reu:

MARIA CRISTINA MANELLA CORDEIRO· CPF 543.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: JOSEFINO SANTA RITA NETO R$28,38 em 13/05/2026 (ID 072026000121346749) Ag./Op./Conta: 3285/005/86405744-0 (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILIO DE OLIVEIRA CASTROCPF

LINDOMAR ANTONIO DE MIRANDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

CORPUS LTDACNPJ

GERAES PAPELARIA E INFORMATICA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR

Autor:

LINDAURA ANTONIA DE MIRANDA ROCHA

Autor:

MARCELO ALVES ROCHA

Autor:

JOAQUIM LISTER GONCALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LEANDRO MIRANDA BARROSOCPF

LINDOMAR ANTONIO DE MIRANDACPF

MARCILIO DE OLIVEIRA CASTROCPF

JOSEFINO SANTA RITA NETOCPF

GERAES PAPELARIA E INFORMATICA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO MALHEIROS CERQUEIRA· CPF 058.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

JOAQUIM LISTER GONCALVES· OAB MG 110203· CPF 280.***.***-04

Reu:

LINDAURA ANTONIA DE MIRANDA ROCHA· OAB MG 154387· CPF 005.***.***-31

Reu:

MARCELO ALVES ROCHA· OAB MG 181370· CPF 974.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR· CPF 152.***.***-96

Reu:

HENDRIKUS SIMOES GARCIA· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: JOSEFINO SANTA RITA NETO R$28,38 em 13/05/2026 (ID 072026000121346749) Ag./Op./Conta: 3285/005/86405744-0 (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BIO LINE COMERCIAL LTDACNPJ

ROBERTO CERQUEIRA NONATOCPF

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BIO LINE COMERCIAL LTDACNPJ

ROBERTO CERQUEIRA NONATO

DEUSDETE CERQUEIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BIO LINE COMERCIAL LTDACNPJ

ROBERTO CERQUEIRA NONATOCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Autor:

VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO· OAB SE 4168· CPF 988.***.***-04

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO· OAB SE 4168· CPF 988.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BIO LINE COMERCIAL LTDACNPJ

ROBERTO CERQUEIRA NONATOCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Autor:

VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO· OAB SE 4168· CPF 988.***.***-04

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO· OAB SE 4168· CPF 988.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR PROC.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO: BIO LINE COMERCIAL LTDA ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - OAB: 4168-SE EXECUTADO: ROBERTO CERQUEIRA NONATO SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201312202209 NÚMERO ÚNICO: 0046280-05.2013.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, EXTINGUINDO O FEITO CO... (15/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

BIO LINE COMERCIAL LTDACNPJ

EDSON MANOEL NONATOCPF

GILMAR CERQUEIRA DE SANTANA

IARA CERQUEIRA DE SANTANA COSTA

MARILDETE CERQUEIRA DE SANTANA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VALDIR CERQUEIRA DE SANTANA· OAB BA 41375· CPF 350.***.***-49

Autor:

VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO· OAB SE 4168· CPF 988.***.***-04

Autor:

CAROLINA ALENCAR TEIXEIRA· OAB DF 45705· CPF 029.***.***-07

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Autor:

GILMAR CERQUEIRA DE SANTANA· OAB BA 60890· CPF 385.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDIR CERQUEIRA DE SANTANA· OAB BA 41375· CPF 350.***.***-49

Reu:

VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO· OAB SE 4168· CPF 988.***.***-04

Reu:

CAROLINA ALENCAR TEIXEIRA· OAB DF 45705· CPF 029.***.***-07

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Reu:

GILMAR CERQUEIRA DE SANTANA· OAB BA 60890· CPF 385.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADV.: ELÓI CONTINI - OAB: 35912-RS ADV.: TADEU CERBARO - OAB: 38459-RS ADV.: THIAGO MAYRINK LOPES - OAB: 33033-DF ADV.: ELÓI CONTINI - OAB: 1018-A-SE ADV.: LUCIANA RAMOS RIBEIRO - OAB: 36274-DF ADV.: CAROLINA ALENCAR TEIXEIRA - OAB: 45705-DF ADV.: ALEANE SANTANA ALVES - OAB: 46099-DF REQUERIDO: BIO LINE COMERCIAL LTDA ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - OAB... (26/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

BIO LINE COMERCIAL LTDACNPJ

DEUSDETE CERQUEIRA DE SANTANA

ROBERTO CERQUEIRA NONATOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Reu:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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