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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 159.610,89

Autor

ROBSON CORREA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (08/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 159.610,89

Autor

ROBSON CORREA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON CORREA CONSTRUCOES LTDA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 58287030 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CORREA CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Reu:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CORREA CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Reu:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso de Apelação Cível interposto por ROBSON CORREA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME em face da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá/MT, nos autos da Ação de Cobrança n. 1008345-65.2019.8.11.0041, ajuizada em desfavor do MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Irresignada, a parte autora interpôs recurso de apelação, arguindo, preliminarmente, a nulidade da sentença por cerceamento de defes... (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 59.000,00

Autor

MARIO SERGIO GERMANO DA SILVACPF

Reu

M PASSOS IMOVEIS LTDACNPJ

COSTA NETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLENKAR BASSANI COSTA FROSSARD· OAB ES 38452· CPF 127.***.***-76

Reu:

VINICIUS PEIXOTO TAGARRO· OAB ES 25998· CPF 108.***.***-47

Reu:

IVO SANTOS DA VITORIA· OAB ES 18802· CPF 088.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.679,28

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

COSTA NETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

IVANI COSTACPF

Advogados

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 (28/04/2026)

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