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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 2.678,74

Autor

LUIS EDUARDO GARCEZ DE OLIVEIRA

ELIANA TENTES CORTES GARCEZCPF

Reu

VIACAO POLICARPOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO GARCEZ DE OLIVEIRA· OAB AP 3275

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 70.422,88

Autor

ELIANA TENTES CORTES GARCEZCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO GARCEZ DE OLIVEIRA· OAB AP 3275

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009520-93.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: ELIANA TENTES CORTES GARCEZ EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do C... (09/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 70.422,88

Autor

ELIANA TENTES CORTES GARCEZCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARILENE ARAUJO OLIVEIRA GARCEZ DE ANDRADECPF

TRANSPORTADORA GARCEZ LTDACNPJ

Outros

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2003

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

JOAO GARCEZ DE ANDRADECPF

TRANSPORTADORA GARCEZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2006

Distribuição

24/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRANSPORTADORA GARCEZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 28· CPF 265.***.***-15

Autor:

CARLA CRISTINA ROCHA GUERRA· OAB AL 10298· CPF 025.***.***-66

Reu:

TATIANA CAROLINE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 6855· CPF 031.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2006

Distribuição

24/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TRANSPORTADORA GARCEZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 1568

Autor:

CARLA CRISTINA ROCHA GUERRA· OAB AL 10298· CPF 025.***.***-66

Autor:

TATIANA CAROLINE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 6855· CPF 031.***.***-71

Reu:

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 1568

Reu:

CARLA CRISTINA ROCHA GUERRA· OAB AL 10298· CPF 025.***.***-66

Reu:

TATIANA CAROLINE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 6855· CPF 031.***.***-71

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

TRANSPORTADORA GARCEZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

PAULO SOUSA LEAO MENEZES· OAB SE 7404· CPF 048.***.***-47

Reu:

PAULO FREIRE DE CARVALHO NETO· OAB SE 13342· CPF 018.***.***-26

Último movimento: Ato Ordinatório (06/04/2026)

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