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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2019

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 4.228.265,95

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EBENEZER XAVIER VARGASCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS CORUMBA LTDACNPJ

EDMO XAVIER VARGASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB DF 29006· CPF 610.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2019

Distribuição

28/09/2019

Valor

R$ 7.018,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CORUMBA LTDACNPJ

Outros

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS· OAB DF 39498· CPF 080.***.***-28

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB DF 29006· CPF 610.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 16.891.007,52

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

COML DE ALIMENTOS CORUMBA LTDACNPJ

Outros

WOLNEY DE FREITAS LIMA· OAB GO 27374

LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS· OAB GO 58924

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

EDMO XAVIER VARGASCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS· OAB GO 58924

Reu:

WOLNEY DE FREITAS LIMA· OAB GO 27374

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 169.774,02

Autor

BANCO J SAFRA S/A

Reu

COML DE ALIMENTOS CORUMBA LTDACNPJ

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB GO 77167

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB GO 76696

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB GO 47958

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 64.513,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CORUMBA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 15.719.246,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CORUMBA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 343.700,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CORUMBA LTDACNPJ

EBENEZER XAVIER VARGASCPF

EDMO XAVIER VARGASCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (25/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 388,05

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

COMERCIO EXTERIOR CORUMBA LTDA

Advogados

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2007

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 362,20

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

COMERCIO EXTERIOR CORUMBA LTDA

Advogados

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111112

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2007

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 362,20

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

COMERCIO EXTERIOR CORUMBA LTDA

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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