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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSMAC - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDO· OAB CE 018158· CPF 954.***.***-34

Autor:

AILYN LOPES SANTORO· OAB CE 016741· CPF 825.***.***-34

Autor:

NATALIA CATUNDA SABOIA AMORIM· CPF 035.***.***-00

Autor:

NATALIA ARRAES DE AQUINO MARTINS· OAB CE 027148· CPF 014.***.***-75

Autor:

LEANDRO ARRAES DE AQUINO MARTINS· OAB CE 028219· CPF 026.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 1.278,67

Autor

COSMAC - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

RANDAL G POMPEU - MECNPJ

Outros

JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO· OAB CE 9771· CPF 391.***.***-91

JOSIMO FARIAS FILHO· OAB CE 27751· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Publicado Sentença em 09/09/2024. Documento: 104068268 (09/09/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 8.790,42

Autor

COSMAC - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CESANILDO SAMPAIO MORAISCPF

Outros

JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO· OAB CE 9771· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 193.200,95

Autor

COSMAC - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO· OAB CE 13805· CPF 618.***.***-97

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197926585 (17/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETOCPF

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOACPF

Advogados

Autor:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Autor:

FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO· OAB CE 13805· CPF 618.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETOCPF

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOACPF

Advogados

Autor:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Autor:

FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO· OAB CE 13805· CPF 618.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: COSMAC - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO R. Hoje, Intimação - Poder Judiciário do Estado do Ceará Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0030070-72.2011.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito] Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar resposta ao recurso de apelação. Após, com ou se... (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSDAM COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO· OAB PI 19796· CPF 017.***.***-97

Autor:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Reu:

JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO· OAB PI 19796· CPF 017.***.***-97

Reu:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Último movimento: Publicação (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COSDAM COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO· OAB PI 19796· CPF 017.***.***-97

Autor:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Reu:

JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO· OAB PI 19796· CPF 017.***.***-97

Reu:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelantes: Cosdam Comércio de Material de Limpeza Ltda e André Luiz Dias Pimentel Apelado: Banco do Brasil S/A. Ementa: Direito processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança. Sentença de procedência. Inconformismo dos réus. Pleito recursal de concessão da gratuidade e de reconhecimento da ilegalidade do valor residual garantido. Hipossuficiência comprovada. Ausência de ilegalidade na cobrança do vrg. Recurso conhecido e parcialmente pr... (11/12/2025)

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