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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 26.400,00

Autor

COSMA ALEXANDRE DE MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB SP 256009· CPF 053.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 26.400,00

Autor

COSMA ALEXANDRE DE MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB SP 256009· CPF 053.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMA ALEXANDRE DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB SP 256009· CPF 053.***.***-63

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMA ALEXANDRE DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB SP 256009· CPF 053.***.***-63

Último movimento: Definitivo (21/09/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 11.335,00

Autor

JOSE RICARDO TEIXEIRA GONCALVES

Reu

DANIEL GALVAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO TEIXEIRA GONCALVES

Autor:

WILSON CREPALDE· CPF 426.***.***-49

Reu:

DANIEL GALVAO FERREIRA

Reu:

LUANA REBELO MENEZES COSMA· OAB BA 37155· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RICARDO TEIXEIRA GONCALVES em 09/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARINALDO SANTOS SILVA

NELSON PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

LUANA REBELO MENEZES COSMA· OAB BA 37155· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marinaldo Santos Silva Advogado: Luana Rebelo Menezes Cosma (OAB:BA37155) Reu: Nelson Pereira Da Silva Advogado: Luana Rebelo Menezes Cosma (OAB:BA37155) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: CRIMES AMBIENTAIS n. 0000028-79.2017.8.0 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 0000028-79.2017.8.05.0220 C... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO E REGIAOCNPJ

REGINA TERESA BONIN

DAMIAO SENA LIMA

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO DE DEUS RODRIGUES· OAB BA 49908· CPF 083.***.***-45

Reu:

LUANA REBELO MENEZES COSMA· OAB BA 37155· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 36.000,00

Autor

INGRID PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN LIMA FERREIRA· OAB BA 40107· CPF 020.***.***-32

Autor:

JURACI RUFINO SANTOS· OAB BA 46727· CPF 174.***.***-49

Reu:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

LUANA REBELO MENEZES COSMA· OAB BA 37155· CPF 865.***.***-72

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO· OAB BA 23338· CPF 008.***.***-82

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Outros

KLEBER LIMA DIAS· OAB BA 20203· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CLARO S/A em 24/04/2024 23:59. (25/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISMAR LADEIRA MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

Advogados

Autor:

FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE· OAB BA 17312· CPF 249.***.***-56

Reu:

LUANA REBELO MENEZES COSMA· OAB BA 37155· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

Advogados

Reu:

LUANA REBELO MENEZES COSMA· OAB BA 37155· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LUIZA DOS SANTOS GUERRACPF

GENIVAL GUERRA CERQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

CONSTANTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRALIA - BAHIA

FERNANDO AUGUSTO STOLZE DE OLIVEIRA

UALACE CARDOSO GUIMARAES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISLAN FABIOLA PEREIRA MARTINS· OAB BA 72309· CPF 011.***.***-08

Autor:

ERNANDA LUCIA MACHADO FARIA SAFFRAN· OAB BA 19431· CPF 648.***.***-53

Autor:

MARIA OLIVIA STOCO· OAB BA 30509· CPF 708.***.***-20

Autor:

LUCY VANIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 44273· CPF 010.***.***-21

Reu:

GLEIDIMARA GONCALVES DE NAZARETH· OAB BA 31249· CPF 021.***.***-88

Reu:

LUANA REBELO MENEZES COSMA· OAB BA 37155· CPF 865.***.***-72

Reu:

JULITA DE AMORIM BORGES SERGIO· OAB BA 13975· CPF 369.***.***-91

Reu:

FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE· OAB BA 17312· CPF 249.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de UALACE CARDOSO GUIMARÃES em 27/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/1999

Distribuição

14/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

MUNICPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ CABRALIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 1 outros

Reu

MUTARI MATERIAIS DE CONSTRUCAO

MUTARI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

LUANA REBELO MENEZES COSMA· OAB BA 37155· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ CABRALIA

Reu

MUTARI MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Advogados

Autor:

LUANA REBELO MENEZES COSMA· OAB BA 37155· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/12/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSUE PLACIDO DE LIMA FILHOCPF

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSUE PLACIDO DE LIMA FILHOCPF

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675· CPF 489.***.***-87

Autor:

ALAN SOUZA DA SILVA· OAB BA 33618· CPF 023.***.***-31

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675· CPF 489.***.***-87

Reu:

ALAN SOUZA DA SILVA· OAB BA 33618· CPF 023.***.***-31

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicado Decisão em 19/05/2026. (19/05/2026)

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