COSME SEVERINO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE PAULO SANTANA DE JESUSCPF

Reu

OLAVO CARLOS NEGRAOCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE PAULO SANTANA DE JESUSCPF

Reu

OLAVO CARLOS NEGRAOCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS· OAB DF 26944· CPF 727.***.***-15

Reu:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· OAB DF 31581· CPF 021.***.***-09

Reu:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE PAULO SANTANA DE JESUSCPF

Reu

OLAVO CARLOS NEGRAOCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 13.010,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 13.010,70

Autor

COSME SEVERINO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Autor:

JAILTON SILVA CAMPOS· OAB BA 49909· CPF 723.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME SEVERINO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Autor:

JAILTON SILVA CAMPOS· OAB DF 46569· CPF 723.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

JAILTON SILVA CAMPOS· OAB BA 49909· CPF 723.***.***-68

Reu:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Reu:

JAILTON SILVA CAMPOS· OAB DF 46569· CPF 723.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

JAILTON SILVA CAMPOS· OAB BA 49909· CPF 723.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712175-92.2023.8.07.0006. AUTOR: COSME SEVERINO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de petição de cumprimento definitivo de sentença c/c pedido de tutela de urgência incidental e liquidação de sentença apresentada por COSME SEVERINO DA SILVA em face d... (26/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME SEVERINO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Autor:

JAILTON SILVA CAMPOS· OAB DF 46569· CPF 723.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

JAILTON SILVA CAMPOS· OAB BA 49909· CPF 723.***.***-68

Reu:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Reu:

JAILTON SILVA CAMPOS· OAB DF 46569· CPF 723.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

JAILTON SILVA CAMPOS· OAB BA 49909· CPF 723.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712175-92.2023.8.07.0006. AUTOR: COSME SEVERINO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de petição de cumprimento definitivo de sentença c/c pedido de tutela de urgência incidental e liquidação de sentença apresentada por COSME SEVERINO DA SILVA em face d... (26/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

COSME SEVERINO DA SILVACPF

Reu

MJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

PRO-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOAO EVANGELISTA ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES· OAB DF 30459· CPF 019.***.***-29

Reu:

MATHEUS DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 71350· CPF 051.***.***-31

Reu:

HIGGOR CAVALCANTE PINTO· OAB DF 49530· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

COSME SEVERINO DA SILVACPF

MARIA ELIZABETH DE SOUZA SILVA

Reu

MJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

JOAO EVANGELISTA ALVES RODRIGUESCPF

PRO-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Reu:

HIGGOR CAVALCANTE PINTO· OAB DF 49530· CPF 048.***.***-17

Reu:

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES· OAB DF 30459· CPF 019.***.***-29

Reu:

MATHEUS DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 71350· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COSME SEVERINO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVADO)

3. PRÓ-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AGRAVADO)

4. JOAO EVANGELISTA ALVES RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 71350· CPF 051.***.***-31

Autor:

HIGGOR CAVALCANTE PINTO· OAB DF 49530· CPF 048.***.***-17

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Autor:

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES· OAB DF 30459· CPF 019.***.***-29

Reu:

MATHEUS DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 71350· CPF 051.***.***-31

Reu:

HIGGOR CAVALCANTE PINTO· OAB DF 49530· CPF 048.***.***-17

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Reu:

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES· OAB DF 30459· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COSME SEVERINO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVADO)

3. PRÓ-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AGRAVADO)

4. JOAO EVANGELISTA ALVES RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 71350· CPF 051.***.***-31

Autor:

HIGGOR CAVALCANTE PINTO· OAB DF 49530· CPF 048.***.***-17

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Autor:

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES· OAB DF 30459· CPF 019.***.***-29

Reu:

MATHEUS DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 71350· CPF 051.***.***-31

Reu:

HIGGOR CAVALCANTE PINTO· OAB DF 49530· CPF 048.***.***-17

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Reu:

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES· OAB DF 30459· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 64.117,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIS VENDAS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

COSME SEVERINO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2001

Distribuição

14/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIS VENDAS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

COSME SEVERINO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2003

Distribuição

29/05/2003

Valor

R$ 2.736,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIS VENDAS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

COSME SEVERINO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2021)

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