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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (29/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SONIA LIMA OLIVEIRACPF

SILVIA LIMA OLIVEIRACPF

JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SONIA LIMA OLIVEIRACPF

SILVIA LIMA OLIVEIRACPF

JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SONIA LIMA OLIVEIRACPF

JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

IOLANDA SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/02/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SONIA LIMA OLIVEIRACPF

JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

IOLANDA SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SONIA LIMA OLIVEIRACPF

JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

IOLANDA SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Reu:

FERNANDA MARIA DINIZ DE AZEVEDO BARROS

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

IOLANDA SANTOS RODRIGUES

JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

SONIA LIMA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA LILIAN MENDES CARVALHO· OAB SE 193· CPF 002.***.***-72

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LILIAN MENDES CARVALHO· OAB SE 193· CPF 002.***.***-72

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

IOLANDA SANTOS RODRIGUES

JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

SONIA LIMA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA LILIAN MENDES CARVALHO· OAB SE 193· CPF 002.***.***-72

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LILIAN MENDES CARVALHO· OAB SE 193· CPF 002.***.***-72

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADV.: FERNANDA MARIA DINIZ DE AZEVEDO BARROS - OAB: 193-B-SE EXECUTADO: IOLANDA SANTOS RODRIGUES INTERESSADO: ESTRELA COMERCIO PERFUMARIA E DISTRIBUIÇAO LTDA ADV.: FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES - OAB: 5281-SE INTERESSADO: SOPHYA COMÉRCIO PERFUMARIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA ADV.: FELI... (24/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ESMERALDA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

ESTRELA COMERCIO DE PROD MEDICO E HOSPITAL LTDA

JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

SILVIA LIMA OLIVEIRA

SONIA LIMA OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA· OAB SE 150· CPF 374.***.***-15

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Autor:

ANTONIO FERNANDO VALERIANO· OAB SE 1986· CPF 067.***.***-25

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Reu:

CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA· OAB SE 150· CPF 374.***.***-15

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

ANTONIO FERNANDO VALERIANO· OAB SE 1986· CPF 067.***.***-25

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 50.500,00

Autor

ATHAYSE DA SILVACPF

Reu

DELLY KOSMETIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

MEGA VALE JF COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DONIEDSON COSTA DE ALMEIDA· OAB MG 124749· CPF 038.***.***-07

Autor:

FABRICIO COSTA GARCIA· OAB MG 105125· CPF 047.***.***-28

Reu:

JOSIANE DE SOUZA BORGES· OAB MG 171488· CPF 116.***.***-97

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

Reu:

RENAN HENRIQUE DOS REIS FRATTINI· OAB MG 196432· CPF 125.***.***-03

Reu:

RODRIGO PESTANA MARQUES· CPF 097.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELLY KOSMETIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

ATHAYSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSIANE DE SOUZA BORGES

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734

Reu:

FABRICIO COSTA GARCIA

Último movimento: Transitado em Julgado (08/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHAYSE DA SILVACPF

Reu

MEGA VALE JF COSMETICOS LTDA.CNPJ

DELLY KOSMETIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO COSTA GARCIA

Autor:

DONIEDSON COSTA DE ALMEIDA· OAB MG 124749

Reu:

SERGIO CHAVES COSTA

Reu:

JOSIANE DE SOUZA BORGES

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734

Reu:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DELLY KOSMETIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

ATHAYSE DA SILVACPF

MEGA VALE JF COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Autor:

JOSIANE DE SOUZA BORGES· OAB MG 171488· CPF 116.***.***-97

Autor:

FABRICIO COSTA GARCIA· OAB MG 105125· CPF 047.***.***-28

Autor:

SERGIO CHAVES COSTA· OAB MG 114107· CPF 068.***.***-98

Autor:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

JOSIANE DE SOUZA BORGES· OAB MG 171488· CPF 116.***.***-97

Reu:

FABRICIO COSTA GARCIA· OAB MG 105125· CPF 047.***.***-28

Reu:

SERGIO CHAVES COSTA· OAB MG 114107· CPF 068.***.***-98

Reu:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Produto ImpróprioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELLY KOSMETIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

ATHAYSE DA SILVACPF

MEGA VALE JF COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Autor:

JOSIANE DE SOUZA BORGES· OAB MG 171488· CPF 116.***.***-97

Autor:

FABRICIO COSTA GARCIA· OAB MG 105125· CPF 047.***.***-28

Autor:

SERGIO CHAVES COSTA· OAB MG 114107· CPF 068.***.***-98

Autor:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

JOSIANE DE SOUZA BORGES· OAB MG 171488· CPF 116.***.***-97

Reu:

FABRICIO COSTA GARCIA· OAB MG 105125· CPF 047.***.***-28

Reu:

SERGIO CHAVES COSTA· OAB MG 114107· CPF 068.***.***-98

Reu:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (11/01/2024)

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