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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 13.663,56

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

FABIO COSMO DUARTECPF

Outros

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 13.663,56

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

FABIO COSMO DUARTECPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB MS 22108

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Reu

PEDRO SILVA CHAVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SILVA CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SILVA CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 8.472,00

Autor

COSME DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE LIMA FERREIRA· OAB RN 13256· CPF 012.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME DUARTE

Advogados

Autor:

DANIELA DE LIMA FERREIRA· OAB RN 13256· CPF 012.***.***-31

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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