Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JACKSON FAUSTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

ANTONIO ABILIO PARDAL· OAB SP 275276· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON FAUSTINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTONIO ABILIO PARDAL· OAB SP 275276· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON FAUSTINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANTONIO ABILIO PARDAL· OAB SP 275276· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2025 23:59. (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO JOSE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS SAMPAIO· OAB PA 25602· CPF 006.***.***-60

Reu:

THAIS SAMPAIO· OAB PA 25602· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COSMO JOSE DA SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Autor:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Reu:

ALBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 38064· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO JOSE DA SILVA

Reu

RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Autor:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Reu:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Reu:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Reu:

ALBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 38064· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801996-40.2025.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE PARCIAL DE ATA E ASSEMBLEIA CONDOMINIAL (ATO JURÍDICO) C/C NULIDADE TOTAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL PARA NOVAS ELEIÇÕES, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ajuizada por COSMO JOSÉ DA SILVA em face do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RE... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEBORA REGINA GUILHERME CORREA DE SOUZACPF

Reu

RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUBCNPJ

COSMO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 38064· CPF 616.***.***-00

Autor:

CAMILA ARAUJO SILVESTRE SANTOS· OAB PB 30606· CPF 096.***.***-35

Reu:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Defeito, nulidade ou anulaçãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA REGINA GUILHERME CORREA DE SOUZACPF

Reu

COSMO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO SILVESTRE SANTOS· OAB PB 30606· CPF 096.***.***-35

Autor:

ALBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 38064· CPF 616.***.***-00

Reu:

CAMILA ARAUJO SILVESTRE SANTOS· OAB PB 30606· CPF 096.***.***-35

Reu:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Reu:

ALBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 38064· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Autor:

CAMILA ARAUJO SILVESTRE SANTOS· OAB PB 30606· CPF 096.***.***-35

Último movimento: de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a)) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 58.120,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 58.120,59

Autor

COSMO JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

62.099.226 WARLLEY RAMOS DE ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO JOSE DA SILVA

Reu

62.099.226 WARLLEY RAMOS DE ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Reu:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A (ADVOGADO: BEL. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255) RECORRIDO: COSMO JOSÉ DA SILVA (ADVOGADO: BEL. MANOEL OTACÍLIO DA SILVA CLEMENTINO, OAB/PB 28.331) ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO – TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES – PETIÇÃO CONJUNTA INFORMANDO A COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL – DIREITOS DISPONÍVEIS – REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS – HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – ART. 487, III, “B... (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO JOSE DA SILVA

Reu

62.099.226 WARLLEY RAMOS DE ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Reu:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

IRACI MARIA DA SILVACPF

Reu

COSMO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

NATHALIA RODRIGUES PEREIRA COSTA SANDES· OAB PE 35511· CPF 071.***.***-69

Autor:

ALMIR QUEIROZ DOS SANTOS· OAB PE 12395· CPF 044.***.***-72

Autor:

VALMIR BATISTA PESSOA· OAB PE 65066· CPF 863.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausenteDeclaração de Ausência

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR QUEIROZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NATHALIA RODRIGUES PEREIRA COSTA SANDES· OAB PE 35511· CPF 071.***.***-69

Autor:

VALMIR BATISTA PESSOA· OAB PE 65066· CPF 863.***.***-00

Autor:

ALMIR QUEIROZ DOS SANTOS· OAB PE 12395· CPF 044.***.***-72

Último movimento: Mero expediente (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 72.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 685,39

Autor

COSMO JOSE DA SILVA 03841344402CNPJ

Reu

ESTEVAO GABRIEL DOS SANTOS PAIVACPF

Outros

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal