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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/1996

Distribuição

20/03/1996

Valor

R$ 21.865,80

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

COSTON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

JOABE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 005152

RICARDO TELES LEÃO· OAB MT 029234

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 017941

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

COSTON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 017941· CPF 026.***.***-13

Autor:

RICARDO TELES LEAO· CPF 005.***.***-00

Autor:

JOABE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 468.***.***-15

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 21.865,80

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

COSTON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOABE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 468.***.***-15

Autor:

RICARDO TELES LEAO· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/1996

Distribuição

20/03/1996

Valor

R$ 21.865,80

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

COSTON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

COSTON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Autor:

RICARDO TELES LEAO· OAB MT 29234· CPF 005.***.***-00

Autor:

JOABE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 5152· CPF 468.***.***-15

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 21.865,80

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

COSTON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOABE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 5152· CPF 468.***.***-15

Autor:

RICARDO TELES LEAO· OAB MT 29234· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/1996

Distribuição

20/03/1996

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 443,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 443,18

Autor

JOSE CLEODON DA NOBREGACPF

LINDENBERG DA NOBREGA

EDNA DA NOBREGA

COSPON DA NOBREGA

JOSE WILSON DA NOBREGA

+ 7 outros

Reu

LAGOA 1 ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS· OAB PB 17190· CPF 086.***.***-70

Autor:

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR· OAB RN 12937· CPF 052.***.***-00

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LAGOA 1 ENERGIA RENOVAVEL S.A.

Reu

EDILEUSA DA NÓBREGA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS· OAB PB 17190· CPF 086.***.***-70

Autor:

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR· OAB RN 12937· CPF 052.***.***-00

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS· OAB PB 17190· CPF 086.***.***-70

Reu:

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR· OAB RN 12937· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAGOA 1 ENERGIA RENOVAVEL S.A.

Reu

EDILEUSA DA NÓBREGA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS· OAB PB 17190· CPF 086.***.***-70

Autor:

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR· OAB RN 12937· CPF 052.***.***-00

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS· OAB PB 17190· CPF 086.***.***-70

Reu:

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR· OAB RN 12937· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte LAGOA 1 ENERGIA RENOVÁVEL S/A para no prazo de dez (10) dias esclarecer se realizou o registro no cartório imobiliário da servidão definitiva que está afetando o imóvel da parte demandada. (03/02/2026)

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