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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 113.973,05

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

COSTA & SANTOS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

ALAIENE LELIS DA COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 147.738,93

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

COSTA & SANTOS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 280.837,37

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

COSTA & SANTOS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721991-16.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: COSTA & SANTOS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a executada a se manifestar quanto à petição de ID 276246150, no prazo de cinco dias. Jayder Ramos de Araú... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 213.672,84

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2026

Distribuição

30/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

COSTA & SANTOS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Recebimento (06/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

COSTA & SANTOS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 52.448,00

Autor

COSTA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

CANAL DO NEGOCIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

ALEXSANDRO ROSIAK MANGIACPF

MICHELLE DA SILVEIRA ARENSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES· OAB RS 083196· CPF 004.***.***-39

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MILENA ROCHA LISOWSKI DIPP· CPF 986.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALCINDO STRELOW· CPF 548.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50179019620218210001/TJRS (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 52.448,00

Autor

COSTA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

ALEXSANDRO ROSIAK MANGIACPF

CANAL DO NEGOCIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MICHELLE DA SILVEIRA ARENSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES· OAB RS 083196· CPF 004.***.***-39

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANDRE LIPP JOAO· CPF 334.***.***-63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 14 (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 35.620,46

Autor

COSTA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

FERNANDA MEDEIROS GONCALVESCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES· OAB RS 083196· CPF 004.***.***-39

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 35.620,46

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

COSTA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16 (20/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

COSTA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES· OAB RS 083196· CPF 004.***.***-39

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

COSTA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

COSTA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA04 (29/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FiscalizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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