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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

12/08/2010

Valor

R$ 31.469,95

Autor

ESTOFADOS PLUMATEX - INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

FABIO CARRARO· OAB GO 11818· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTOFADOS PLUMATEX - INDUSTRIAL LTDA - EPP em 28/08/2025 23:59. (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELAYNE MOURA SILVACPF

GISLAINE MOURA SILVACPF

CRISTIANE MOURA SILVACPF

LILIAN THAINA MOURA SANTOSCPF

Reu

NECKLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMA LTDA - MECNPJ

ESTOFADOS PLUMATEX - INDUSTRIAL LTDACNPJ

CARLOS FIGUEREDO TELESCPF

Advogados

Autor:

IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS· OAB BA 17848· CPF 939.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO· OAB BA 37483· CPF 219.***.***-49

Autor:

ROBSON SOUSA DOS ANJOS· OAB BA 77454· CPF 048.***.***-17

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Reu:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Reu:

ANDREA CARLA SANTOS RIBEIRO· OAB BA 14047· CPF 472.***.***-53

Reu:

FABIO CARRARO· OAB GO 11818· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelado: Plumatex Colchoes Industrial Limitada Advogado: Fabio Carraro (OAB:GO11818-A) Apelante: Elayne Moura Silva Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848-A) Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483-A) Apelante: Gislaine Moura Silva Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848-A) Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483-A) Apelante: Cristiane Moura Silva Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OA... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADACPF

Reu

ELAYNE MOURA SILVACPF

LILIAN THAINA MOURA SANTOSCPF

GISLAINE MOURA SILVACPF

CRISTIANE MOURA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO CARRARO· OAB GO 11818· CPF 470.***.***-20

Reu:

IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS· OAB BA 17848· CPF 939.***.***-15

Reu:

ROBSON SOUSA DOS ANJOS· OAB BA 77454· CPF 048.***.***-17

Reu:

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO· OAB BA 37483· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELAYNE MOURA SILVACPF

GISLAINE MOURA SILVACPF

CRISTIANE MOURA SILVACPF

LILIAN THAINA MOURA SANTOSCPF

Reu

PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADACPF

NECKLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMA LTDA - MECNPJ

ESTOFADOS PLUMATEX - INDUSTRIAL LTDACNPJ

CARLOS FIGUEREDO TELESCPF

Advogados

Autor:

IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS

Autor:

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO· OAB BA 37483· CPF 219.***.***-49

Autor:

ROBSON SOUSA DOS ANJOS· OAB BA 77454· CPF 048.***.***-17

Reu:

FABIO CARRARO· OAB GO 11818

Reu:

ANDREA CARLA SANTOS RIBEIRO

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

Reu:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (29/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 132.578,58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (16/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 132.578,58

Autor

COTIDIANO RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES CABRAL· OAB SP 187843· CPF 187.***.***-43

Autor:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI· OAB SP 130219· CPF 147.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 53.977,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 53.977,98

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

COTIDIANO RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO SOARES CABRAL· OAB SP 187843· CPF 187.***.***-43

Reu:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI· OAB SP 130219· CPF 147.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COTIDIANO RESTAURANTE LTDA

Reu

COTIDIANO RESTAURANTE LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES CABRAL· OAB SP 187843· CPF 187.***.***-43

Autor:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI· OAB SP 130219· CPF 147.***.***-70

Reu:

MARCELO SOARES CABRAL· OAB SP 187843· CPF 187.***.***-43

Reu:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI· OAB SP 130219· CPF 147.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: COTIDIANO RESTAURANTE LTDA Advogados do(a) AUTOR: MARCELO SOARES CABRAL - SP187843, SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI - SP130219 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL C E R T I D Ã O BELª. DEBORA ALVES MACHADO, Diretora de Secretaria desta Vara Federal, C E R T I F I C A, a pedido da parte interessada, que revendo na Secretaria a seu cargo os autos do Processo nº 5036921-46.2021.4.03.6100 da ação de procedimento comum distribuída em... (24/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COTIDIANO RESTAURANTE LTDA

Reu

COTIDIANO RESTAURANTE LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES CABRAL· OAB SP 187843· CPF 187.***.***-43

Autor:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI· OAB SP 130219· CPF 147.***.***-70

Reu:

MARCELO SOARES CABRAL· OAB SP 187843· CPF 187.***.***-43

Reu:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI· OAB SP 130219· CPF 147.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COTIDIANO RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI· OAB SP 130219· CPF 147.***.***-70

Autor:

MARCELO SOARES CABRAL· OAB SP 187843· CPF 187.***.***-43

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079 (26/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COTIDIANO RESTAURANTE LTDA

Advogados

Autor:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI· OAB SP 130219· CPF 147.***.***-70

Autor:

MARCELO SOARES CABRAL· OAB SP 187843· CPF 187.***.***-43

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (14/05/2025)

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