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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 6.898,53

Autor

COTONFIL LTDACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA· OAB PE 9934· CPF 051.***.***-20

Autor:

IVO DE LIMA BARBOZA· OAB PE 13500· CPF 005.***.***-34

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 6.898,53

Autor

COTONFIL LTDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA· OAB PE 9934· CPF 051.***.***-20

Autor:

IVO DE LIMA BARBOZA· OAB PE 13500· CPF 005.***.***-34

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILO OLIVEIRACPF

Reu

ALEXANDRE COSTA ALBINO

HOSPITAL COTEFILCNPJ

PLANO DE SAUDE ASSIM-PLANO MIX PLUS

Outros

CARINE PEREIRA CONDE· OAB RJ 177743

PHILLIPE GRUNERT PECEGO· OAB RJ 108876

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

MICHELLE CAMAROV NEGRI BENZECRY· OAB RJ 148580· CPF 105.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO LAMIM MACIEL

Reu

CLAUDIO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA

HOSPITAL COTEFILCNPJ

Outros

MÁRIO FIGUEIREDO BARBOSA NETO· OAB RJ 118750

MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 160959· CPF 077.***.***-57

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 64.200,00

Autor

ESPOLIO DE GETULIO RODRIGUES DA SILVACPF

ANDRE PEREIRA DA SILVACPF

ROGERIO NOGUEIRA DA SILVACPF

ANDREIA PEREIRA DA SILVACPF

MARCIA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA

+ 4 outros

Reu

HOSPITAL SANTA BRANCA LTDACNPJ

HOSPITAL COTEFILCNPJ

MARCIA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA

ADRIANA PEREIRA DA SILVA

INES DA SILVA RODRIGUES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA· OAB RJ 156452· CPF 111.***.***-54

Autor:

SANDRA MARIA TORTELOTE DA SILVEIRA· OAB RJ 162001· CPF 734.***.***-72

Outros

LUCIANA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 146871· CPF 074.***.***-92

NUBIA FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 133771· CPF 076.***.***-50

ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA· OAB RJ 126420

CAMILLA DUARTE LISBOA AIRES PANNO· OAB RJ 171862· CPF 115.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5016407662021402000020240612163001 (12/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Regime MonofásicoPISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

ANTONIO FRANCISCO E FILHOS CLINICA MEDICA LTDACNPJ

ASSISTENCIA MEDICA CUPELLO LTDACNPJ

ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO JORGE LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACUCNPJ

+ 120 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345570/2026 (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONIS S.A. COM/ IND/

ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDACNPJ

DSI DISTRIBUIDORA DE SISTEMAS E INFORMATICA LTDACNPJ

FAI COMERCIO DE ADITIVOS LTDA.CNPJ

+ 27 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MALAGRICI WADDINGTON· OAB RJ 129192· CPF 088.***.***-13

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE AMORIM· OAB RJ 102200· CPF 084.***.***-03

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/1994

Distribuição

28/07/1994

Valor

R$ 1.360,59

Autor

ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDACNPJ

AMBIENTE RIO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENT MOVEIS LTDACNPJ

ARCAN DECORACOES LTDACNPJ

ADONIS S.A. COM/ IND/

CASA DE SAUDE MATERNIDADE SAO JOSE LTDA

+ 48 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Autor:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 024397· CPF 072.***.***-20

Reu:

PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI· CPF 083.***.***-93

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764 (29/10/2025)

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