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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.130.438,18

Autor

PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAOCNPJ

Advogados

Autor:

TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 19533· CPF 090.***.***-92

Reu:

GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR· OAB PB 26074· CPF 068.***.***-41

Reu:

IGOR DUARTE CHACON· OAB PB 22576· CPF 074.***.***-48

Reu:

JOACILDO GUEDES DOS SANTOS· OAB PB 5061· CPF 237.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAIGUARA FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃOCPF

Advogados

Autor:

TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 19533· CPF 090.***.***-92

Reu:

TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 19533· CPF 090.***.***-92

Reu:

JOACILDO GUEDES DOS SANTOS· OAB PB 5061· CPF 237.***.***-72

Reu:

IGOR DUARTE CHACON· OAB PB 22576· CPF 074.***.***-48

Reu:

GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR· OAB PB 26074· CPF 068.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 19533· CPF 090.***.***-92

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃOCPF

Advogados

Autor:

TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 19533· CPF 090.***.***-92

Reu:

TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 19533· CPF 090.***.***-92

Reu:

GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR· OAB PB 26074· CPF 068.***.***-41

Reu:

IGOR DUARTE CHACON· OAB PB 22576· CPF 074.***.***-48

Reu:

JOACILDO GUEDES DOS SANTOS· OAB PB 5061· CPF 237.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Espécies de ContratosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃOCPF

Advogados

Autor:

TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 19533· CPF 090.***.***-92

Reu:

TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 19533· CPF 090.***.***-92

Reu:

GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR· OAB PB 26074· CPF 068.***.***-41

Reu:

IGOR DUARTE CHACON· OAB PB 22576· CPF 074.***.***-48

Reu:

JOACILDO GUEDES DOS SANTOS· OAB PB 5061· CPF 237.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800133-65.2020.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Ordinária em fase de cumprimento de sentença, na qual se discute a regularidade e o adimplemento de honorários advocatícios contratuais pactuados entre o MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB e a sociedade de advogados PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Compulsando detidamente o caderno processual, v... (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Expediente em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONSELHEIRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA CAMARA DO TCE/PB

Advogados

Autor:

TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 19533· CPF 090.***.***-92

Autor:

EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA· OAB PB 8028· CPF 759.***.***-15

Reu:

TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 19533· CPF 090.***.***-92

Reu:

EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA· OAB PB 8028· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Definitivo (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 534.907,64

Autor

PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUECNPJ

Outros

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA· OAB DF 47823

Último movimento: Publicado Intimação em 27/07/2023. (25/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA RIQUE MORAISCPF

PATRIOTA & COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO HENRIQUE DE SOUSA ARAUJOCPF

PATRIOTA & COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE DE SOUSA ARAUJO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SILVA PAIVACPF

PATRIOTA & COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RAFAEL SODRE CAMPOS DE ALMEIDACPF

PATRIOTA & COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Recebidos os autos (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIOTA & COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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